TCE faz auditoria para apurar denúncias em maternidade de Salvador

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informou, na segunda-feira (10), que realizou uma auditoria na Maternidade Tsylla Balbino, em Salvador. A fiscalização aconteceu nos meses de janeiro e fevereiro, após pacientes denunciarem a falta de climatização, presença de poltronas destruídas e teto com mofo e infiltração.

Segundo informações do g1 bahia, os auditores do órgão informaram que, dos 16 setores que fazem parte da maternidade, a metade não possui nenhuma climatização, como as enfermarias. E o problema expõe mães e recém-nascidos ao calor.

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Além disso, a maternidade não possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, nem Alvará da Vigilância Sanitária. Diante das irregularidades, o tribunal considerou que os pacientes e funcionários da unidade estão sendo submetidos a situações de insalubridade e de periculosidade.

Ainda segundo o TCE, a direção do hospital afirmou que, desde 2018, tenta contato com a Coordenação de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para resolver a situação da climatização. Em nota, a Sesab discordou que a maternidade seja insalubre ou cause risco à segurança dos usuários.

O órgão afirmou que a unidade já tem climatização em todas as enfermarias e que reparos estão sendo feitos nos telhados, para resolver as possíveis infiltrações. A secretaria disse ainda, em nota, que já está em curso um processo para que novas poltronas de amamentação sejam entregues na unidade. A entidade aponta ainda que foram realizadas diversas intervenções físicas na unidade e que a Coelba tem tido dificuldade operacional para aumentar a carga elétrica no local.

Equipamentos não instalados

Ainda durante a fiscalização, o TCE indica que a maternidade iniciou obras em 2021, mas que elas ainda não foram concluídas. Durante a fiscalização, um dos transformadores adquiridos foi encontrado do lado de fora da unidade, em uma área aberta.

Os auditores verificaram também que 11 equipamentos de ar-condicionado foram enviados à maternidade no dia 12 de janeiro deste ano. Deles, apenas um foi instalado em uma enfermaria, enquanto quatro estavam instalados em outras enfermarias, mas sem funcionar, e seis estavam no almoxarifado da maternidade.

Devido a situação da maternidade, o TCE determinou que a Sesab adote as providências necessárias para corrigir os problemas. Além disso, os gestores da unidade serão notificados e um relatório será enviado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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