Ufba terá de pagar R$ 50 mil a idosa atingida por galho de árvore

A Universidade Federal da Bahia foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma idosa de 91 anos que sofreu traumatismo craniano após ser atingida por um galho de árvore quando transitava em uma calçada localizada nas dependências da instituição de ensino.

O acidente aconteceu no dia 22 de abril de 2009, quando Gertrudes Pereira passava na frente do Hospital das Clínicas, na rua Padre Feijó, no bairro do Canela. A idosa ficou no chão com a cabeça sangrando durante cerca de 30 minutos enquanto aguardava a chegada da equipe do Salvar do Corpo de Bombeiros. Ela foi encaminhada em estado grave para o Hospital Geral do Estado.

A condenação pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi divulgada nesta terça-feira (20). Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente já que não foi comprovado que as árvores sofriam com a falta de manutenção. Na fase de recurso, os advogados da idosa anexaram diversas matérias divulgadas pela imprensa sobre problemas similares que ocorreram devido às fortes chuvas e ventos que atingiram a capital baiana durante mais de cinco dias; a situação justificaria a obrigação de a instituição de ensino manter as árvores cuidadas.

“A UFBA, após ser questionada sobre o acidente pelos meios de comunicação, declarou que as providências relativas à poda das árvores já estavam sendo tomadas, demonstrando, inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”, disse o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, em seu voto. O valor de R$ 50 mil deve ser corrigido monetariamente e com juros de mora, nos moldes estabelecidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data do acidente.