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SALVADOR

Vereadores aprovam projeto que reserva 30% das vagas em concursos para negros

O relator do projeto de lei é o vereador Gilmar Santiago (PT)

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24/08/2011 às 21:41 • Atualizada em 04/09/2022 às 22:54 - há XX semanas
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A Câmara dos Vereadores de Salvador aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que determina que os concursos públicos municipais tenham cota de 30% para participantes negros. Agora, o projeto segue para o prefeito João Henrique, que tem 15 dias para decidir se vai sancioná-lo ou vetá-lo. Caso o prefeito sancione o projeto, este vira lei e passa a valer já para a próxima seleção municipal. O relator do projeto de lei é o vereador Gilmar Santiago (PT). O projeto tramitava na Câmara desde 2009 e inicialmente previa uma reserva de 50% das vagas para participantes afro-descendentes - o vereador Alcindo da Anunciação apresentou uma emenda reduzindo esse percentual para 30%. "Na Bahia, o governador Wagner acenou para a implantação no estado”, diz Santiago, para quem esta lei será mais um instrumento importante para a política de afirmativa que deve combater o racismo na cidade.

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