A proposta de plano de saúde acessível, desenhada pelo Ministério da Saúde, começará a ser discutida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na próxima semana. A agência publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a criação do Grupo de Trabalho que se ocupará do tema, formado por especialistas da própria reguladora. O grupo terá 30 dias, passíveis de renovação por igual período, para debater o projeto. Passado esse prazo será aberta a participação social à discussão.
— Estamos preparando o calendário de reuniões do GT e nossa expectativa é que a primeira reunião já aconteça na semana que vem. Em seguida, vamos abrir para a participação social, queremos a participação de toda a sociedade nessa discussão — destaca José Carlos Abrahão, presidente da ANS.
Serão convocadas a participar do debate os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Proteste - Associação de Consumidores, o Conselho Nacional de Secretários de saúde (Conass), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Federação nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entre outras instituições do setor.
A discussão da proposta com a sociedade levará outros 30 dias, que também poderão ser prorrogados. E a partir do fechamento, o Grupo de Trabalho terá 15 dias para apresentar o relatório final à diretoria da ANS que será enviado ao Ministério da Saúde. A minuta do plano acessível foi recebida com muitas ressalvas pelas entidades de defesa do consumidor por conter a possibilidade de restrições de cobertura.
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