Bahia planeja PPP para gestão dos resíduos sólidos em 92 municípios

Parceria tenta, entre outros motivos, evitar cenas como esta
Foto: Ana_Cotta

O governo da Bahia planeja uma parceria público-privada (PPP) para tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos em parte do Estado.

Dividido em cinco lotes regionais, o projeto inclui 92 cidades que, juntas, têm a metade da população da Bahia e 62% dos resíduos gerados na Estado.

A empresa ou o consórcio vencedor do contrato assumirá, por 25 anos, serviços como transporte de lixo e gestão de aterros - atividades tradicionalmente geridas pelas prefeituras.

"No Estado, hoje, são poucas as cidades que dão um destino correto para o lixo", afirmou à Folha de S.Paulo Manuel Ribeiro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia.

"As prefeituras conseguem obter recursos com o Estado ou com a União para a construção de aterros. Mas, sem controle eficaz, em pouco tempo os locais viram lixões."

Coleta de lixo

Os governos municipais permanecerão responsáveis pela coleta de lixo.

O valor do investimento será fechado apenas depois que o Estado receber as propostas do setor privado, o que poderá ocorrer até novembro.

O modelo de gestão também dependerá dos projetos que serão apresentados. Por isso, além de aterros, a parceria poderá resultar em usinas de reciclagem ou de geração de energia com o uso de resíduos, por exemplo.

Viabilidade

"A definição da estrutura do contrato dependerá das soluções que serão propostas e da viabilidade econômica de cada uma delas", ressaltou Manuel Filho.

O prazo para que os municípios eliminassem seus lixões em todo o país terminou no dia 2 de agosto. Uma emenda em tramitação no Congresso, no entanto, prevê mais quatro anos para a adequação.