Cerca de 95% das cidades brasileiras carecem de planos de transporte

Os ônibus intermunicipais estão presentes em 85,8% das cidades
Fotos: Tânia Rêgo/ABr

Uma das principais reivindicações das manifestações recentes nas cidades brasileiras, o transporte coletivo carece de canais de participação popular e planos específicos. Essa é uma das principais conclusões do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012), divulgado na quarta-feira, 3 de julho, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O documento mostra que apenas 6,4% (quatro em cada 100) das 5.565 cidades do país têm Conselho Municipal de Transporte, entidade que reúne representantes dos governos, usuários, trabalhadores e empresários. A proporção de municípios com Plano Municipal de Transporte é ainda menor, de 3,8%.

"O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal detalha desde a estrutura viária, o asfaltamento de ruas, itinerários de ônibus e até tarifas das passagens podem ser incluídas", explicou ao Estadão a gerente da Munic 2012, Vania Pacheco.

Falta de qualidade no transporte coletivo e reajuste das tarifas foram algumas das reivindicações das manifestações recentes

A Munic 2012 é a décima edição do perfil dos municípios brasileiros. As prefeituras são responsáveis pelas respostas dos questionários. As informações foram colhidas entre maio e dezembro do ano passado.

Atuação limitada

Os dados mostram que somente 3,5% dos municípios brasileiros têm fundos municipais específicos para transportes, chegando a 47,4% das cidades com mais de 500 mil habitantes e menos de 2% nas cidades com até 20 mil moradores. Os fundos são mais um recurso de descentralização das políticas públicas.

Na publicação, os técnicos do IBGE observam que "as prefeituras tradicionalmente concentram suas ações na implantação e manutenção das vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa dos serviços de ônibus". "Para solucionar as periódicas crises que envolvem os setores da população que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais", ressalta o estudo."

Metrô e trens

Há metrô em apenas 0,3% das cidades, todas com mais de 50 mil habitantes, segundo o estudo. A proporção se manteve a mesma de 2009. Somente no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília a maior parte do percurso é subterrânea. Nas demais cidades, são de superfície.

Houve queda nos municípios com transporte por trem, passando de 3% para 2,5% entre 2009 e 2012. Os serviços mais frequentes são de ônibus intermunicipais, que estão em 85,8% das cidades.

Fundos ambientais

Uma boa notícia divulgada pelo estudo dá conta de que, em uma década, o percentual de municípios com Fundo de Meio Ambiente passou de 1,5% para 37,2%.

Entre os temas investigados pela Munic 2012, os principais resultados apontam que o percentual de municípios com Fundo de Meio Ambiente saltou de 1,5% em 2002 para 37,2% em 2012. Em relação aos recursos para a Gestão Municipal, constatou-se que o percentual de municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou de 49,5% em 2006 para 62,9% em 2012.

- Conheça o estudo na íntegra (em PDF) -