Construções com iniciativas sustentáveis terão descontos fiscais no Rio

“Nós buscamos aumentar o número de edificações sustentáveis e atingir um patamar de cidades europeias e norte-americanas", Pedro Rolim, arquiteto da prefeitura/Foto: kaysha

Um decreto assinado na prefeitura na segunda-feira, 11 de junho, lançou oficialmente o selo Qualiverde na capital fluminense. Com ele, construções e empreendimentos com iniciativas sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção de algumas taxas, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

De acordo com a prefeitura, a finalidade da medida é incentivar e aumentar “consideravelmente” o número de empreendimentos imobiliários que pratiquem ações de sustentabilidade na cidade do Rio de Janeiro.

“Nós buscamos aumentar o número de edificações sustentáveis na cidade, atingindo um patamar de cidades europeias e norte-americanas, que possuem uma média de 15% de construções sustentáveis no hall de suas novas obras”, declarou Pedro Rolim, arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo.

O objetivo da prefeitura com a certificação é estender as ações de sustentabilidade ao maior número possível de novas construções, beneficiando também edificações que sofram grandes reformas ou algum "retrofit" (modernização dos equipamentos).

Práticas sustentáveis

Algumas ações e práticas que serão listadas no manual elaborado pelas secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente não são novidades no mercado de construção. Elas incluem telhado verde, uso de energia solar para o aquecimento da água e iluminação eficiente. Segundo Pedro Rolim, cada uma dessas ações tem uma pontuação específica.

A iniciativas serão avaliadas e o prédio que atingir 60 pontos ganha a certificação Qualiverde. Caso consiga 100 pontos, recebe o selo Qualiverde Total.

O arquiteto explica que as ações de responsabilidade estão acontecendo com muita força e o país recebe cada vez mais novas tecnologias. A qualificação em forma de decreto serve para que a prefeitura tenha agilidade necessária para acompanhar as inovações tecnológicas que chegam ao mercado.

Com informações da Agência Brasil.