COP-11 na Índia retoma debates sobre biodiversidade

Evento será realizado em Hyderabad, na Índia. Foto: ruffin_ready

Por Agência Brasil

O impasse entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento em relação às metas de preservação do meio ambiente tem novo capítulo agendado para a segunda semana de outubro. A partir do dia 8, técnicos, especialistas e autoridades de mais de 190 países retomam os debates sobre a biodiversidade, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-11).

O evento, que será realizado em Hyderabad, na Índia, até o dia 19 de outubro, terá como principal desafio a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os signatários da convenção defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. Mas, sob alegações baseadas principalmente nos impactos provocados pela crise mundial, os países mais ricos resistem a se comprometer com esse tipo de responsabilidade.

Especialistas acreditam na possibilidade de solução do impasse caso os negociadores conduzam os debates com habilidade. A aposta justifica-se pelo fato de mais de 170 signatários da convenção terem concordado com responsabilidades comuns, mas diferenciadas, em relação à biodiversidade do planeta.

“Os países mais desenvolvidos cresceram à custa da biodiversidade. A convenção entende que eles têm responsabilidade conosco [países em desenvolvimento]”, afirmou Daniela Suarez Oliveira, diretora do departamento de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os recursos captados seriam utilizados pelos países mais pobres para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, orientados pelas Metas de Aichi. Essas diretrizes foram acertadas durante a Conferência das Partes (COP-10), em Nagoya, no Japão, em 2010, a partir de cinco objetivos estratégicos:

• Envolver governo e sociedade na identificação e no combate às causas fundamentais de perda de biodiversidade;
• Reduzir as pressões sobre a biodiversidade,
• Promover a sustentabilidade,
• Proteger os ecossistemas, espécies e diversidade genética;
• Usar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

“Esperamos que ajudem [os países desenvolvidos] economicamente a avançar na conservação da biodiversidade para garantir o que temos hoje. Para não chegarmos em 2020 e dizer ‘pois é, não cumprimos e perdemos mais biodiversidade’”, acrescentou Daniela Oliveira, admitindo que a negociação será “árdua”. “Eles [os países desenvolvidos] estão bastante resistentes e não temos ainda valores estabelecidos”.

Contribuições voluntárias

Atualmente, os países signatários da convenção contribuem anualmente com valores voluntários. Essas contribuições ocorrem em acordos bilaterais em prol da biodiversidade, como o estabelecido entre o Brasil e a Alemanha, ou a partir de parcerias multilaterais que têm o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) como fonte de financiamento.

“Estamos na fase em que vamos tratar da nova entrada de recursos no GEF - quanto vai ser e em que tipo de atividade esse financiamento terá que estar mais focado em apoiar. As Metas de Aichi são ambiciosas e uma delas pede o aumento da contribuição para esse fundo”, explicou Daniela.

Na Índia, o governo brasileiro apresentará o resultado dos Diálogos sobre Biodiversidade. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo poder público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.

Brasil sem acordo

Especialistas apostam que o Brasil se destacará no encontro da próxima semana, com resultados mais avançados na adoção e nos debates sobre as metas adotadas pelo governo e setor privado. Mas a delegação brasileira não conseguiu consenso em pontos que devem ter destaque nos debates, como, por exemplo, a definição sobre o percentual mínimo de unidades de conservação que deve ser implantada em cada bioma do país.

A ampliação do sistema de áreas protegidas no mundo deve ser um dos principais debates entre os países signatários do acordo. Pelo documento de Aichi, 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% das áreas marinhas e costeiras terão de estar protegidas por sistemas de proteção até 2020.

O relatório do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, apresentado na última reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), apontou que o país tem, hoje, 16,8% da área terrestre conservada. Mas a proteção da área marinha não ultrapassa 1,5% do total.