COP-18: a poucas horas do fim, saiba como andam as negociações em Doha

A secretária-executiva da COP-18, Christiana Figueres, participa da reta final das negociações em Doha
Fotos: iisd.ca

A cerca de 24 horas para o encerramento da 18ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-18), listamos o que há de principal nas negociações que estão sendo travadas desde o dia 26 de novembro em Doha, no Catar. A principal expectativa gira em torno da prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expira no dia 31 deste mês.

Enquanto você lê este texto e os governantes de 195 países discutem tomando cafézinho, em uma sala com ar-condicionado, milhares de emissões de gases de efeito estufa são emitidas, sem controle, na atmosfera. E o mundo esquenta...

Prorrogação do Protocolo de Kyoto

Um resultado mais concreto das negociações travadas até aqui é esperado para esta sexta-feira (7), justamente, o dia do encerramento da COP-18. A tendência é que haja um acordo - para tanto, é preciso concordância unânime, conforme as regras da ONU. A questão é: qual acordo?

Boa parte dos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Rússia, Canadá e Japão se recusam a participar do segundo período de Kyoto. Mesmo um "Kyotinho", que seria uma versão reduzida do tratado, ainda não tem um prazo de vigência acertado, ou seja, se iria até 2017 ou 2020.

"Hot air" (emissões excedentes)

Um dos principais entraves das negociações da COP-18 começou a ser superado entre a noite e a madrugada de quinta-feira (6). Os países finalmente chegaram a um rascunho robusto da extensão do Protocolo de Kyoto, especialmente em seu ponto mais polêmico: o chamado hot air.

Rússia, Polônia e Ucrânia, que emitiram menos gases-estufa do que poderiam na primeira etapa do compromisso, fizeram pressão para carregar as emissões excedentes na liberação de carbono a segunda fase do acordo, o que desagradou a maioria das delegações, até porque a diminuição se deu por conta da recessão econômica que assolou a região, e não por esforços próprios.

Luiz Alberto Figueiredo (à dir.), negociador-chefe do Brasil, em Doha, conversa com Connie Hedegaard, da Comissão Europeia, e Artur Runge-Metzger, da União Europeia

Apesar da relutância, esses governos devem conseguir levar algum crédito para a próxima etapa do acordo, embora ele seja muito menor do que essas nações pretendiam inicialmente. A proposta brasileira para o impasse (favorita para ser adotada) é que este "bônus de emissões" não ultrapasse 2,5% da meta parevista para o período inicial de Kyoto. E ainda exige que o estado em questão não tenha se retirado ou cancelado a participação no acordo.

Pacto climático para todos

Uma das grandes pendengas das discussões mundiais sobre o clima é o velho duelo entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Os governos emergentes culpam os mais ricos em relação as mudanças climáticas, uma vez que eles se industrializaram há mais tempo e têm melhores condições de combater o problema. Ao mesmo tempo, essas nações mais industrializadas acusam as emergentes (sobretudo China, Índia e Brasil) de emitirem cada vez mais gases-estufa.

Jovens protestam em Doha. Cobram "financiamentos para o futuro"

Como o Protocolo de Kyoto só prevê metas de redução obrigatórias para os países desenvolvidos, uma ideia ganhou peso na COP-18 é a de um pacto global climático, que incluíria todas as nações, e que deve entrar em vigor em 2020.

Financiamento para as florestas

Discutido há várias COPs, mas reconhecido oficialmente na COP-10, em Cancún (México, 2010), o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) tem a simpatia da maioria dos países. Ele estabelece que, em troca de compensações financeiras, áreas de florestas tropicais naturais sejam preservadas. O problema é a forma de implantação.

O grupo dos países ricos afirmou que pretendia aumentar a liberação de verbas para as iniciativas de Redd, mas pediu, em compensação, medidas de verificação por um grupo internacional independente. Essa verificação, por sua vez, foi considerada exagerada pelo Brasil e pelas outras nações do G77, que defendem um monitoramento mais doméstico. Segue a indefinição. Pior: segundo os bastidores de Doha, ela deve perdurar até meados de 2013, quando será realizada uma reunião em Bonn, na Alemanha.

Noruega doa US$ 180 milhões ao Brasil

O governo da Noruega anunciou na quinta-feira (6) a liberação de 1 bilhão de coroas norueguesas (cerca de US$ 180 milhões) para a preservação da Amazônia.

O anúncio foi feito após uma reunião da ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e de seu colega norueguês, Bard Vegar Solhiel. Segundo a ministra, o dinheiro está prestes a ser entregue ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico).

A verba da Noruega faz parte de um acordo bilateral assinado em 2008 que prevê a liberação de financiamento de US$ 1 bilhão até 2015, em repasses anuais condicionados aos bons resultados brasileiros na conservação da floresta amazônica.

O repasse atual é referente à taxa de desmatamento do período entre julho de 2010 e junho de 2011, que ficou em 6.418 quilômetros quadrados, o que representou o terceiro recorde de consecutivo de redução do desmatamento.

Até o momento, o total repassado chegou a cerca de US$ 600 milhões. O dinheiro irá para o Fundo da Amazônia, uma iniciativa do governo federal para financiar projetos de conservação no bioma.