COP-18: Países voltam a debater compromissos contra efeitos das mudanças climáticas

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Por Agência Brasil

A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países voltam a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-18), que será realizada de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha (Catar), técnicos, especialistas e autoridades governamentais devem estabelecer uma nova agenda e reforçar compromissos já assumidos para minimizar os efeitos provocados pelas alterações do clima, que afetam milhares de pessoas em várias regiões do planeta com secas extremas e enchentes, por exemplo.

A conferência será aberta, sem grandes expectativas por parte dos governos. Os negociadores sabem, por exemplo, que o debate sobre o Fundo Verde, um mecanismo de financiamento para os países menos desenvolvidos estabilizarem as emissões de gases de efeito estufa (GEE), não deve evoluir.

Nos encontros internacionais mais recentes, os representantes das economias mais desenvolvidas, que deveriam repassar o dinheiro, têm reforçado que os efeitos da crise econômica minam qualquer tipo de comprometimento financeiro.

O fundo poderia ser usado para ajudar a estancar o desmatamento em países com menos condições de investir na redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o governo tem destacado os resultados positivos obtidos com a queda do desmatamento ilegal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a derrubada ilegal de árvores nas florestas nacionais caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004, para 6,4 mil km² em 2012.

Mesmo sem previsão de definições sobre o tema e o debate sobre o Redd (sigla de Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento), negociadores dos países emergentes e nações mais pobres esperam que os assuntos, ao menos, estejam incluídos na pauta da COP-18.

Acordo

A maior aposta dos negociadores em relação à conferência é a conclusão da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Kyoto. Assinado por mais de 180 países, o tratado passou a valer em fevereiro de 2005, com um conjunto de metas e limites de emissão de gases para os países desenvolvidos. O prazo do acordo termina no final de dezembro e, para evitar uma lacuna dessas medidas, os negociadores devem se esforçar para definir quais serão os próximos passos a serem assumidos.

Mais do que expectativa, a definição dos novos compromissos de Kyoto é apontada como ponto indispensável para que a conferência no Catar seja considerada produtiva, principalmente, porque o novo acordo será o ponto de partida para outras discussões mais complexas, como o próprio debate sobre o financiamento de medidas verdes. Ainda sim, existem barreiras polêmicas, como o prazo de validade desses novos compromissos.

Alguns países defendem que o segundo período de 2013 tenha validade de cinco anos, como ocorreu até agora. Mas, outros países, como o Brasil, acreditam que isso geraria problemas porque, ao final de 2017, as metas dos países inscritos no protocolo acabariam e um novo acordo só entraria em vigor em 2020, que seria a Plataforma Global, acertada em dezembro de 2011, em Durban, na África.

A plataforma propõe um acordo que envolva todos os integrantes das Nações Unidas em torno das metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A ideia é que as regras sejam concluídas até 2015, mas que apenas em 2020 substituam o Protocolo de Kyoto.