COP-18 prorroga Protocolo de Kyoto até 2020, mas resultado é aquém do esperado

O presidente da COP-18, Abdullah bin Hamad Al-Attiyah, bate o martelo (literalmente) para ratificar a prorrogação do Protocolo de Kyoto
Fotos: iisd.ca

Depois de dez dez dias de discussões em Doha (Catar) entre representantes de 195 países, inúmeras negociações e impasses, a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-18) terminou na madrugada de sábado, 8 de dezembro, com a renovação do Protocolo de Kyoto até 2020 - o tratado é o único que compromete os países desenvolvidos com a redução dos gases de efeito estufa.

Contudo, o alcance do novo acordo, que pode ser considerado um "Kyotinho", é ainda menor do que o Protocolo de Kyoto foi no período 2007-2012, quando não contou, por exemplo, com a adesão de alguns dos maiores poluidores mundiais, como Estados Unidos e China. Agora, Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia se recusaram a assiná-lo porque queriam que países emergentes como a Índia, a China e o Brasil também tivessem metas a cumprir, o que não é previsto pelo documento.

Dessa forma, o grupo comprometido com as metas do protocolo se reduz a 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. Juntos, eles respondem por apenas cerca de 15% do total de emissões de gases estufa de todo o mundo.

A renovação do Protocolo de Kyoto, que mantém as metas da primeira fase do tratado, também incluiu no texto o financiamento de US$ 10 bilhões por ano a serem doados pelos países desenvolvidos para auxiliar o combate às mudanças climáticas nas nações em desenvolvimento. Esse número já tinha sido acordado em 2009.

Imersos em mais uma crise econômica, os países desenvolvidos deixaram de apresentar, no entanto, um planejamento de como eles vão chegar à soma de US$ 100 bilhões por ano, que é prevista para a partir de 2020 pelo mesmo acordo.

Novas metas

Mesmo com a renovação de Kyoto, na COP-18, é possível que novas metas sejam estabelecidas já em 2014. A União Europeia, por exemplo, já prometeu reduzir suas emissões em até 20%, em comparação com os dados de 1990.

Protestos contra falta de resultados significativos marcaram mais uma cúpula sobre mudanças climáticas

Em 2020, quando o Protocolo de Kyoto perder sua validade, os países pretendem pôr em ação um novo acordo, que estabeleça metas para todas as nações. Essa será a pauta da próxima grande reunião, que será em 2015, em Paris (França). Antes disso, reuniões preliminares serão realizadas em 2013 e 2014 - a primeira delas está marcada para abril de 2013, em Bonn (Alemanha). O maior desafio dos negociadores será incluir os dois maiores poluidores do planeta: a China e os Estados Unidos.

Posição do Brasil

O Brasil, a exemplo dos demais países em desenvolvimento, não participa do Protocolo de Kyoto de forma obrigatória (com metas de redução vinculantes), mas de forma voluntária, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que gera projetos de créditos de carbono. Na COP-18, o país defendeu a prorrogação do atual tratado vigente.

A tendência é a de que o Brasil participe de um novo acordo mundial sobre o tema, que comprometeria todos os países (desenvolvidos ou não) a partir de 2020, quando vai expirar o Protocolo de Kyoto. Até lá, o governo brasileiro tem o desafio de reduzir, voluntariamente, suas emissões entre 36,1% e 38,9%, em relação ao que emitia em 1990, conforme anunciou na COP-15, em 2009, na Dinamarca.