Decreto no Rio autoriza instalação de espaços de convivência (parklets)

Parklet defronte a bar na Rua Harmonia, em São Paulo. Onde antes cabiam dois carros, ao menos 12 pessoas têm acesso à estrutura
Foto: Michel Filho

Os espaços de convivência (parklets) costumam substituir vagas de estacionamento por estruturas de madeira com mesas, cadeiras e plantas. Criadas em São Francisco (EUA) e presentes em São Paulo há quase um ano, essas estruturas tendem agora a se popularizar no Rio de Janeiro, onde um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta segunda-feira, 13 de abril, no Diário Oficial do município, regulariza a instalação dessas plataformas na capital fluminense - elas receberão o nome de "Paradas Cariocas".

Qualquer pessoa poderá apresentar uma proposta de construção à subprefeitura de sua região. O projeto será avaliado e, se for aceito, terá concessão por um ano, renovável por mais um. O presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo, acredita que criação dos parklets será uma forma de aumentar a qualidade de vida e a interação entre cariocas em áreas públicas.

Ele espera ideias criativas por parte da população. "Tradicionalmente, o carioca gosta do encontro na rua. As Paradas Cariocas poderão abrigar bicicletários ou pequenas hortas. Também poderão servir para a apresentação de pocket shows", explicou Fajardo ao jornal O Globo.

A instalação de parklets estará liberada para toda a cidade, mas só poderão ser construídos em ruas cuja velocidade máxima é de 50 km/h. O responsável por cada espaço terá de arcar com os custos da obra e da manutenção. Se houver algum estabelecimento comercial em frente, haverá a necessidade de uma autorização do proprietário, caso ele não seja o autor do pedido de concessão.

"A Parada Carioca não será a extensão comercial de um bar. O proprietário poderá pedir para instalar mesas em frente ao seu estabelecimento, mas não terá direito de comercializar nada ali. Não vai ter garçom servindo na rua. Também não poderá adotar a mesma padronização da casa. Ninguém poderá ser impedido de se sentar, não se tratará de um espaço para clientes. A prefeitura vai fiscalizar", garante o presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

Independentemente do que for instalado, os parklets precisarão seguir normas. Todos deverão ter uma placa com a inscrição “espaço público" e estar, no mínimo, a 40 centímetros de distância das vagas de estacionamento mais próximas. Não poderá haver Paradas Cariocas em esquinas, locais de travessias de pedestres, pontos de táxi ou de ônibus nem em frente a rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Experiência paulistana

A instalação dos parklets em São Paulo completa um ano na quinta-feira (16). Na capital paulista, essas estruturas atendem também pelo nome de "extensão temporária de passeio público", conforme a denominação que consta no decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad.

Responsável pela instalação da primeira estrutura no município, na Avenida Paulista, a ONG Instituto Mobilidade Verde já é responsável por 18 plataformas instaladas em bairros como Pinheiros, Vila Madalena, Jardins e Vila Mariana, nas zona Oeste e Sul. Há mais dez em processo de aprovação na prefeitura e outros 30 em planejamento, diz o presidente da organização, Lincoln Paiva.

Pelo decreto de Haddad, os parklets são espaços públicos que não podem ter uso restrito. Em São Paulo, o espaço é do tamanho de duas vagas para carros, mas não fica necessariamente em uma área de estacionamento. O projeto precisa da aprovação Secretaria municipal de Transportes e da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

Outras cidades que assinaram decretos instituindo os parklets foram Belo Horizonte, há exatamente um mês, e Goiânia, 15 dias atrás. De acordo com Paiva, a prefeitura da capital mineira fez uma consulta pública sobre o nome da estrutura, que será chamada de "Parkin".