Dia da Consciência Negra: ativistas cobram titulação de terras quilombolas

O percussionista Ubiratã Jesus do Nascimento celebra o Dia da Consciência Negra
Foto: Renato Araújo/Abr

Por Agência Brasil

Ao som de atabaques e agogôs, religiosos de vários afoxés (cortejos vinculados ao candomblé) fizeram nesta terça-feira, 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, a lavagem simbólica do busto de Zumbi dos Palmares, no centro da capital fluminense. O momento foi também de comemorar a melhora de indicadores de igualdade racial e cobrar ações em favor das comunidades quilombolas.

Mesmo sob chuva, o cortejo reuniu centenas de pessoas. De acordo com a ekede (um dos cargos mais altos entre os candomblecistas) do Axé Tumbenganga, Carla Bueno, faz parte do fundamento das religiões de matriz africana reverenciar os mais velhos, os ancestrais, “aqueles que detêm o conhecimento”, entre eles, Zumbi dos Palmares.

“Essa é uma lavagem simbólica, por causa do tempo. Colocamos flores, passamos água de cheiro, que é uma mistura feita de ervas sagradas, para comemorar a festividade de Zumbi, um antepassado, um mártir que não podemos deixar esquecido”, explicou.

Ainda está prevista para hoje a apresentação da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, conhecida pelo samba-enredo Kizomba, Festa da Raça, de Martinho da Vila (1988).

Luta

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, Paulo Roberto Santos, que organiza a manifestação, este ano foi um marco para população negra. Ele destacou a adoção das cotas pelas universidades federais e nos concursos públicos no Rio. Além disso, citou indicadores que começam a apontar redução das diferenças salariais entre negros e brancos.

“Há uma diminuição da distância salarial entre negros [pretos e pardos] e não negros, além da queda da disparidade entre os negros e brancos desempregados”, disse Santos, ao citar pesquisa do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), do governo de São Paulo.

O estudo demonstra que, em 2011, o rendimento médio por hora de negros (pretos e pardos) era R$ 6,28, o equivalente a 61% do valor para o restante da população, R$ 10,30. A pesquisa indica ainda que a diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais, em 2002.

Na capital fluminense, Santos também destacou a revitalização do Cais do Valongo, área onde os pesquisadoras estimam o desembarque de milhares de africanos escravizados, e o tombamento do prédio Docas Dom Pedro II, onde foram achadas peças arqueológicas.

Quilombos

Ele cobrou o avanço na titulação de terras de comunidades quilombolas no estado, pelo governo federal. Sobre a Comunidade Quilombola Marambaia, na Baía de Sepetiba, onde há uma base militar da Marinha, Santos disse que espera uma solução. “[A regularização] é muito difícil porque eles [os militares] se acham soberano da terra. Mas vamos vencer porque a terra é de quem vive nela, é direito”, destacou.

Das cerca de 30 comunidades quilombolas fluminenses que defendem o reconhecimento da terra que ocupam, conforme garante a Constituição, apenas duas têm a posse garantida. É o caso de Campinho, em Paraty, no sul do estado, e Preto Forro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, não informou sobre os processos parados na autarquia.