Discutir com setores econômicos é proximo passo da PNRS, diz secretário

Ney Maranhão é ex-superintendente de planejamento de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)
Foto: Pedro Araújo/MMA

O novo secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, afirmou que o próximo passo para alcançar a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de extinguir os lixões até 2014 "é discutir os processos de cada cadeia produtiva com os setores econômicos responsáveis (pela produção de insumos)”.

Esse diálogo, segundo Maranhão, é necessário para ampliar a reciclagem e fazer a destinação correta de resíduos que geram riscos risco à saúde. Maranhão, que assumiu a pasta em 22 de abril, tem pouco mais de um ano para resolver a situação dos lixões. “Cada cadeia tem as suas características próprias, os seus custos específicos e isso tudo deve ser discutido e ponderado”, completou.

Para o cumprimento da meta, o secretário também citou a logística pós-consumo. “Agora, temos pela frente os desafios da reciclagem, resíduos perigosos e a logística reversa”, adiantou Ney. Este último desafio citado é considerado, hoje, o principal meio de ampliar o processo de reciclagem. Porém, a PNRS prevê a necessidade de firmar um acordo entre as empresas para que haja uma gestão compartilhada de resíduos perigosos.

Criar articulações

Extinguir os lixões, de acordo com o Ney Maranhão resulta em mais saúde, higiene, educação, produção e consumo sustentável com o aproveitamento de muito do que hoje se desperdiça. Um dos desafios para atingir essa meta é criar as articulações entre fornecedor, distribuidor, comerciante e consumidor. A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada pelo descarte por todos que fazem parte da cadeia produtiva.

Em relatório emitido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em agosto de 2012, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE, 2010) revelava que dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 2.937 (52,79%) exercem controle sobre o manejo desses resíduos.

Porém, segundo dados do Ipea, entre os 5.565 municípios brasileiros, ainda mantêm a estrutura do lixão 2.810. Até 2 de agosto de 2014, sob a pena de responder por improbidade administrativa, os prefeitos precisam ter extintos essas estruturas.