Economia Verde já é realidade em Angola, afirma ministra

À esquerda Maria Eugênia Neto, viúva do ex-presidente de Angola, Agostinho Neto. Ao centro, o diretor-geral da FAO, José Graziano. À direita a ministra angolana do Ambiente, Fátima JardimFotos: Cássia Ayres

A passagem do Dia Nacional do Ambiente, no dia 31 de janeiro, ficou marcada pela divulgação do segundo Relatório do Estado Geral do Ambiente em Angola (Rega 2012). A cerimônia presidida pela ministra do Ambiente Fátima Jardim contou com a presença do diretor-geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva.

O encontro trouxe ao público os últimos indicadores sociais e ambientais do país africano, que servirão como instrumento de políticas e estratégias para que se atinjam objetivos pretendidos pelos diversos programas do executivo para o setor.

O enquadramento do estudo seguiu a metodologia da Estrutura do Desenvolvimento Sustentável, a partir dos seus três pilares: Ambiental, Econômico e Social; com desdobramentos que afetam a Proteção Ambiental, Crescimento Econômico, Bem-Estar Social e Gestão Governamental.

Entre os destaques para a área social estão as boas notícias referentes à saúde, formação profissional, ao saneamento básico e à oferta de água e alimentos. Neste âmbito, o estudo revelou que a esperança de vida nacional atingiu os 54 anos, enquanto a taxa de alfabetização chegou aos 76%, com 5.809.589 alunos na rede pública de ensino.

Mais avanços

Na área de saneamento, está o balanço do programa Água para Todos, orçado em US$ 65 milhões, que já soma 646 projetos, com benefícios para uma população rural de 3,3 milhões de habitantes.

Na área ambiental, o destaque ficou por conta do Reforço dos Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com destaque para a integração setorial, prevenção e avaliação de impactos e auditorias ambientais, alterações climáticas, situação do solos, recursos hídricos e biodiversidade.

No quesito econômico, o relatório enquadrou a proporção no desenvolvimento de setores estratégicos como petróleo, indústria e construção civil e destacou o mercado de carbono, onde Angola já tem seis projetos aprovados pela ONU, levando o continente africano a participar com 1,8% das disponibilidades gerais de créditos no mundo.

Referência futura

Em seu discurso, a ministra frisou que a Economia Verde já é uma realidade no país. Otimista, ela afirma que “Angola tem possibilidade de nos próximos 20 anos ser um dos países referência no desenvolvimento sustentável na África e no restante do mundo”.

Ministério comandado por Fátima Jardim elegeu 2013 como o ano da Educação para Angola Limpa

Vale ressaltar que o Ministério elegeu 2013 como o ano da Educação para Angola Limpa, que tem como carro chefe o Plano Estratégico da Gestão de Resíduos (Presgru). O planejamento aborda todas as vertentes que compõem o ciclo dos resíduos, desde a educação para o consumo, passando pelo descarte, até o aproveitamento econômico e permitirá, segundo a ministra, “que haja melhor educação e consciencialização dos munícipes, administrações locais e dos prestadores de serviço, a fim de melhorar o desempenho.”

Fátima Jardim também assinalou a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no valor de US$ 20 milhões no âmbito do projeto do parque no Iona, além de outros US$ 6 milhões para saneamento. O Fundo Global do Ambiente (GEF) participa com o montante de US$ 8 milhões para o reforço das capacidades humanas.

Ao findar o seu discurso, Fátima Jardim admitiu àquilo que os países desenvolvidos insistem em ignorar: “os danos ambientais são hoje os principais desafios à promoção da sustentabilidade global” .

Apoio da FAO

É primeira vez que José Graziano vem a Angola desde a sua nomeação em 2011. A visita ao país durante a Semana do Ambiente foi motivada por novos laços de cooperação por meio do fundo fiduciário de ajuda aos países africanos, onde realçou o mote África ajuda os africanos, no qual destacou Angola pela redução a metade de indivíduos subnutridos que junto com Brasil e Cuba estão comprometidos na luta contra a fome.

Além da segurança alimentar, a FAO vai trabalhar com programas de pesquisa na agropecuária, reforço de capacidades em quadros técnicos para ampliarem à produção de alimentos, bem como o apoio na resiliência das populações aos efeitos das alterações climáticas.

Graziano relembrou a conferência Rio+20 como um marco de conquistas também para a FAO, por meio da qual, pela primeira vez, o conceito de sustentabilidade passou a incluir a luta contra a pobreza, miséria e fome, ao reconhecer no direito à alimentação e à água como fundamentais aos indivíduos.

Ainda assim, o diretor-geral alertou para o desperdício de alimentos quando citou que “o mundo joga fora um terço da produção de alimentos no mundo, onde os países desenvolvidos são responsáveis por 220 milhões de toneladas de alimentos (de boa qualidade) por ano, o equivalente a toda a produção da África Subsaariana, que em 2012 foi de 230 milhões de toneladas”.