Em dia histórico na ONU, 171 países assinam o Acordo de Paris sobre o clima

Panorama da Assembleia Geral da ONU durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris
Foto: ONU/Rick Barjonas

No Dia da Terra, chefes de Estado e governo de 171 países começaram a assinar o Acordo de Paris na sede da ONU, em Nova York, nesta sexta-feira, 22 de abril, o que pode ser considerado um avanço capaz de fazer o pacto sobre mudanças climáticas firmado no final de 2015, ao término da COP21, entre em vigor anos antes do previsto. De acordo com as Nações Unidas, nunca antes tantos países assinaram um acordo no primeiro dia disponível para isso.

"A era do consumo sem consequências acabou", declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no discurso de abertura da cerimônia. Ele disse ser "boa notícia" que recordes estão sendo quebrados na sala da Assembleia Geral, mas alertou que isto também está acontecendo "do lado de fora". Ban citou recordes "nas temperaturas globais, na perda de gelo e nos índices de carbono na atmosfera", além de mencionar uma "corrida contra o tempo".

O chefe das Nações Unidas aproveitou para fazer um apelo, no sentido de que todos os países ratifiquem o tratado rapidamente para que o Acordo de Paris possa entrar em vigor "o mais cedo possível". Os Estados que não o fizeram hoje têm até um ano para assiná-lo. O acordo envolve, por exemplo, a redução da emissão de gases do efeito estufa, a adoção de matrizes energéticas mais limpas e o reflorestamento de áreas verdes desmatadas.

O secretário de Estado americano, John Kerry, assinou o Acordo de Paris com a neta no colo. Ele afirmou que os Estados Unidos tem o objetivo de ratificá-lo ainda em 2016. De acordo com analistas, se o pacto entrar em vigor antes de janeiro de 2017, quando o presidente Barack Obama deixará a Casa Branca, seria mais complicado para o seu sucessor reverter a medida porque seriam necessários quatro anos, sob as regras do tratado, para adotar tal iniciativa.

China e União Europeia
Maior poluidor do planeta, a China adiantou que "finalizará os procedimentos domésticos" para ratificar o Acordo de Paris antes da Cúpula do G20, em setembro, o que gerou um elogio imediato do secretário-geral da ONU.

Marcos Sefcovic, chefe de Energia da União Europeia, destacou que o bloco de 28 países quer estar na "primeira leva" de países ratificadores. Primeiro a assinar o pacto, o presidente da França, François Hollande, anunciou que pedirá ao Parlamento para ratificá-lo até o verão (junho a setembro no Hemisfério Norte). "Não há como retroceder agora", acrescentou Hollande.

Brasil assina o acordo
Em seu discurso para a comunidade internacional, que durou cerca de dez minutos, Dilma Rousseff afirmou que as metas do Brasil até 2030 são: reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa; zerar o desmatamento na Amazônia; reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; integrar 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária-florestas; e adotar 45% de energias renováveis na matriz energética.

"Continuaremos contando com a contribuição e a participação de todos os setores de nossa sociedade, que estão conscientes da amplitude do desafio, e com a necessidade de deixar este legado às futuras gerações", destacou Dilma, momentos antes de assinar o acordo.

O acordo passará a vigorar assim que 55 países, representando ao menos 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, formalmente aderirem a ele, seja por meio dos Congressos nacionais ou decreto-lei.