Governo sinaliza simplificação de licença ambiental a pescadores

Foto: Roger Gailland

Por Agência Brasil

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse sexta-feira, 19 de abril, que "o Brasil caminha para uma reforma aquária menos complexa do que a reforma agrária", com o objetivo de explorar melhor o potencial das águas dos rios e do mar. Ele destacou que essa é uma preocupação da presidenta Dilma Rousseff, que determinou à Casa Civil a elaboração de um projeto especial para o setor. Uma das finalidades é simplificar a licença ambiental para a pesca nas águas da União.

Os governos estaduais também estão dando passos na mesma direção, de acordo com o ministro. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alkmin liberou a captura de peixes e de camarão áreas com até 5 hectares, segundo Crivella.

Segundo ele, o projeto que simplifica a concessão de licença ambiental para os pescadores vai estimular a exploração próximo a grandes barragens, açudes, rios e reservatórios de hidrelétricas. “O Brasil produz atualmente apenas 500 mil toneladas de peixes, muito menos que seus vizinhos, como o Peru e o Equador, e tem condições de chegar a 20 milhões de toneladas anuais", destacou Crivella, em entrevista a EBC. “Em Honduras, na América Central, um único empresário produz 1 milhão de toneladas por ano” completou.

Ilegal

Em relação à pesca predatória, o ministro destaca que o Brasil atua na fiscalização. “Já começaram a trabalhar 28 lanchas, adquiridas por meio de convênio com a Marinha do Brasil para coibir a pesca clandestina e predatória, especialmente por barcos estrangeiros. Também ajudam no trabalho 150 mil barcos brasileiros que pescam legalmente nas regiões onde há maior concentração de peixes, pois eles não querem ser prejudicados pela concorrência ilegal."

O ministro lembrou que um dos grandes benefícios aos pescadores artesanais será a Carteira de Pescador, documento permanente pelo qual eles terão mais facilidade para acessar os benefícios sociais concedidos pelo governo, facilitando também o recebimento do seguro na época do defeso – quando determinadas espécies não podem ser capturadas, por ser período de procriação, e eles ficam sem trabalhar.