Governo usou menos da metade da verba para evitar desastres naturais

Desastre na região serrana do Rio comoveu o país ao deixar quase 800 mortos em janeiro de 2011
Foto: Valter Campanato/ABr

Todo o ano o cenário se repete: chuvas intensas no verão deixam cidades em estados de alerta e causam transtornos, deslizamentos e, por vezes, dezenas de mortes. As tragédias recentes da serra fluminense, de Santa Catarina e de Minas Gerais ainda estão acesas na memória da população. Contudo, a comoção causada pelos desastres não foi o suficiente para que os órgãos governamentais investissem em prevenção para evitar o mais do mesmo no ano que vem.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, durante este ano o Brasil usou menos da metade do orçamento autorizado para programas de prevenção de risco e de desastres naturais. Somente R$ 2,1 bilhões de um total de R$ 4,4 bilhões, cerca de 48%, foram disponibilizados em ações de prevenção. E destes, por sua vez, somente R$ 1,1 bilhão foram efetivamente pagos, o que representa 25% do total, conforme mostra a reportagem.

A justificativa do governo é que as ações de prevenção dependem dos municípios e estados, que nem sempre cumprem as exigências estabelecidas para receber os recursos.

Remediar

Se não há ações de prevenção, o jeito é remediar. A reportagem destaca ainda que, antes mesmo da chegada das chuvas de verão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), inaugurado em agosto, já emitiu 407 alertas de emergência a municípios atingidos por seca ou chuva.

Ainda a ser votada no plenário da Câmara, a Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste, disse o jornal. O recurso adicional pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do orçamento é destinada, majoritariamente, à prevenção.

Na sexta-feira, 30 de novembro, o governo anunciou que uma parceria entre o Estado do Rio de Janeiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) vai viabilizar a implantação, na capital fluminense, do primeiro centro de excelência de redução de riscos da instituição na América do Sul.