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SUSTENTABILIDADE

Honduras aposta em "cidades particulares" para resolver mazelas sociais

Até que ponto um país deve ir para combater as mazelas das cidades modernas, como desigualdade social e a corrupção? Honduras achou uma solução, no mínimo, polêmica. O país vai ceder território para que a iniciativa privada crie "cidades particulares", com direito a economia, legislação e governo próprios. A iniciativa visa justamente criar cidades-modelo, onde tudo funcione adequadamente.

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17/09/2012 às 13:20 • Atualizada em 28/08/2022 às 19:17 - há XX semanas
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Seria a privatização uma boa saída?
Foto: erlin1

Até que ponto um país deve ir para combater as mazelas das cidades modernas, como desigualdade social e a corrupção? Honduras achou uma solução, no mínimo, polêmica. O país vai ceder território para que a iniciativa privada crie "cidades particulares", com direito a economia, legislação e governo próprios. A iniciativa visa justamente criar cidades-modelo, onde tudo funcione adequadamente.

Um acordo com uma multinacional norte-americana, feito no dia 6 de setembro, viabilizou a construção das três primeiras REDs (Regiones Especiales de Desarrollo, ou Regiões Especiais de Desenvolvimento). A promessa é que a primeira delas crie cinco mil postos de trabalho inicialmente, com a previsão de mais 20 mil em um futuro próximo.

O objetivo do governo hondurenho é que as cidades modelo dêem uma injeção de investimento, atraindo gente jovem e criativa disposta a trabalhar no país. Essa atmosfera de inovação, em tese, traria benefícios para Honduras, atraindo, por sua vez, novos recursos para o país. Apesar disso, as cidades terão política fiscal própria e não precisarão repassar recursos para o governo central, exceto em casos especiais.

Soberania

O governo hondurenho declarou que a medida não significa a venda de territórios, uma vez que a nação ainda deterá o controle da emissão de identidade e passaporte, por exemplo, além das questões eleitorais.

O modelo, criado por um pesquisador americano e rejeitado em diversos países inclusive o Brasil, tem recebido diversas críticas. A principal é que o novo modelo seria inconstitucional e feriria o estado soberano, uma vez que resultaria em um país independente funcionando dentro de outro. Outro problema apontado é o que fazer com os habitantes já existentes nessas regiões, visto que uma dessas cidades está prevista para uma região indígena.

honduras2.jpgProjeto é alvo de críticas e protestos da população
Foto: divulgação

Em seu blog, a urbanista e professora da USP (Universidade de São Paulo), Raquel Rolnik engrossou o coro dos contrários a proposta. "Versão extrema de um liberalismo anti-Estado e pró-mercado, o fato é que este modelo, na verdade, exacerba uma lógica privatista de organização da cidade, já presente em várias partes do Brasil e do mundo, como é o caso dos condomínios fechados", afirmou a urbanista, criticando ainda mais: "É uma ilusão de uma sociedade sem Estado, teoricamente livre da burocracia, da corrupção e do abuso de poder. É, na verdade, a ditadura do consumo e do poder absoluto do lucro sobre a vida dos cidadãos".

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