Iniciativa da ONU pretende proteger oceanos

A Constituição dos Oceanos governa todos os aspectos das áreas marítimas. Foto: Lia Guedes

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um novo projeto para proteger os oceanos e os povos que deles dependem. O anúncio foi realizado na cidade de Yosu, 12 de agosto, na Coreia do Sul, durante um evento para marcar os 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Ao anunciar a iniciativa, nomeada de Pacto para os Oceanos, o secretário-geral pediu a todos os países que se juntem para melhor gerir "esse recurso precioso e protegê-lo dos perigos que o ameaçam."

O Secretário-Geral da ONU afirmou que a iniciativa "tem uma visão estratégica para aplicar de maneira mais coerente e eficiente os mandatos para oceanos, em harmonia com a Declaração Final da Rio +20".

Direito do Mar

A Convenção, em vigor desde 1994, também é conhecida por Constituição dos Oceanos e governa todos os aspectos das áreas marítimas.

Segundo Ki-moon, o projeto "apoia e reforça a Convenção", e provê uma plataforma para ajudar aos países a, entre outros, restaurar a "produção alimentar ao seu potencial completo, e a aumentar a conscientização sobre o manejo dos oceanos".

Para atingir os objetivos do Pacto, foi proposto um Plano de ação, além da criação de um grupo de legisladores e especialistas, assim como representantes do setor privado e da sociedade civil.

Para auxiliar a campanha, o ator Rodrigo Santoro gravou um vídeo, produzido pela Unesco, sobre a proteção dos oceanos:

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