Mais de 10 milhões de crianças realizam trabalho infantil em todo o mundo

O Brasil tem 250 mil crianças nesse sistema, 67 mil no grupo de 10 a 14 anos e 190 mil entre 15 e 17
Foto: UN Photo/Jean Pierre Laffont

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que 10,5 milhões de crianças realizam serviço doméstico no mundo inteiro. O relatório Acabar com o Trabalho Infantil no Serviço Doméstico, da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que mais de 70% são meninas e têm entre cinco e 14 anos.

No Brasil, uma pesquisa feita em 2011 mostrou que o país tem mais de 250 mil crianças nesse sistema: 67 mil no grupo de 10 a 14 anos e 190 mil entre 15 e 17. Apesar dos números alarmantes, os esforços do país para eliminar o trabalho de crianças e adolescentes foram considerados um exemplo mundial a ser seguido. O Plano de Ação Nacional de combate ao trabalho infantil, que incluiu o serviço doméstico, foi um dos exemplos citados pela OIT.

O documento divulgado pela agência da ONU estabelece uma lista de 89 atividades consideradas perigosas para as crianças - e o serviço doméstico é uma delas. Segundo a OIT, "o trabalho doméstico infantil sempre foi uma preocupação constante no Brasil, que criou políticas públicas de programas de transferência de dinheiro para resolver a situação."

A maioria das crianças brasileiras que realizam trabalho doméstico sofre mais de dores musculares do que as que trabalham em outros setores. Além disso, elas sofrem um impacto psicossocial e correm maior risco de desenvolver problemas de comportamento.

Leis

O documento cita ainda que, desde a implementação da Convenção 189, há dois anos, 20 países adotaram novas leis ou regulamentações para melhorar os direitos sociais e de trabalho dos empregados domésticos.

Entre essas nações estão Brasil, Argentina, Índia, Espanha, Áustria e Estados Unidos. A Convenção 189 especifica as condições de trabalho consideradas decentes para os empregados domésticos. O documento não cita os demais países de língua portuguesa. As crianças estão vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, além de condições de trabalho consideradas abusivas.

Assista ao vídeo da organização, sobre o trabalho infantil (em inglês):