Mídia desempenha papel vital para promoção dos direitos indígenas, afirma James Anaya

O relator especial ressaltou a necessidade de uma abordagem sobre as indústrias extrativas. Foto: UN Photo/Paulo Filgueiras

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado dia 9 de agosto, o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) e o relator especial sobre o tema, James Anaya, enfatizaram que a mídia pode contribuir para revitalizar as línguas indígenas e combater a marginalização desses povos em projetos de desenvolvimento. As discussões foram lembradas a partir do tema "Mídias Indígenas, Empoderando as Vozes Indígenas".

Para Anaya, os meios de comunicação são especialmente eficazes no esclarecimento de embates com atividades da indústria extrativa que ocorrem dentro ou perto dos territórios tradicionais. Ações por parte dos povos indígenas, organizações não governamentais e outros defensores que, têm cada vez mais ajudado a chamar a atenção para os impactos devastadores que muitas dessas atividades tiveram ou possam vir a ter sobre os povos indígenas.

Em seu estudo sobre o tema em 2012, o relator especial ressaltou a necessidade de uma abordagem sobre as indústrias extrativas que considere de forma abrangente os principais direitos substantivos que podem ser violados por projetos: “Direitos de propriedade, cultura, religião, saúde, bem-estar físico e o direito de definir e perseguir suas próprias prioridades de desenvolvimento, como parte de seu direito fundamental à autodeterminação”, listou Anaya.

Na mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para a data, os meios de comunicação – indígenas e não indígenas – devem ser usados para estabelecer um mundo intercultural. “Faço um apelo também aos Estados-Membros e aos principais meios de comunicação para criar e manter oportunidades para os povos indígenas de articular suas perspectivas, prioridades e aspirações”, destacou Ban.