No dia 8 de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada anteriormente por Sarney Filho, dará início a uma campanha para a ratificação do Acordo de Paris
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima. O apoio foi firmado na quarta-feira, 18 de maio, em reunião com a sociedade civil. Além disso, uma equipe técnica do MMA participa, na Alemanha, de uma conferência sobre o tema.
A agenda climática está entre as prioridades do ministro, que foi nomeado recentemente pelo presidente interino Michel Temer - ele já havia chefiado a pasta ambiental na gestão de Fernando Henrique Cardoso. No dia 8 de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada anteriormente por Sarney Filho, dará início a uma campanha para a ratificação do Acordo de Paris. Aprovado pela comunidade internacional, o Acordo precisa ser transformado em lei para começar a valer em território brasileiro.
O compromisso do país perante as Nações Unidas é reduzir as emissões em 37% até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambos os percentuais são relativos aos níveis de emissões de gases de efeito estufa registrados em 2005.
Para que o Acordo comece a vigorar, é necessária a ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de carbono
A meta faz parte da Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) do Brasil. Juntas, as INDCs do Brasil e dos demais países devem ser capazes de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.
Liderança
A liderança brasileira nessa agenda segue com a participação de equipe técnica do MMA em conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana. O encontro reúne os países signatários da UNFCCC para regulamentar pontos específicos do Acordo de Paris.
Com a validação do Congresso Nacional, o Brasil vai acelerar a implementação do Acordo de Paris. Para que o Acordo comece a vigorar, é necessária a ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de carbono. Até agora, no entanto, 16 nações responsáveis por 0,03% das emissões concluíram o processo.
O acordo
Concluído em dezembro de 2015 na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, o Acordo de Paris:
- Busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
- Para isso, estabelece o processo que apresenta as contribuições nacionalmente determinadas (iNDCs), com metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43%, até 2030.
- Com intuito de aumentar a ambição dessas metas, cria um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima.
- Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades.
(Com informações de Lucas Tolentino, do MMA)
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Redação iBahia
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