Pagamento por Serviços Ambientais: Projeto brasileiro é mostrado em conferência da ONU

O Projeto Oásis mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais
Foto: Arquivo Agência Brasil

Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que ocorre na quarta-feira, 15 de outubro, durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul.

O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

O projeto premia financeiramente os proprietários rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e que adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo.

Segundo informou na segunda-feira (13) à Agência Brasil o coordenador do Oásis, Guilherme Karam, da Fundação Boticário de Proteção à Natureza, 226 proprietários de terras brasileiros foram beneficiados até hoje, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.

O projeto foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, em 2011, devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo de PSA, ele teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade.

Cooperação

“O novo modelo do Oásis, replicável, que tem uma fórmula padrão bem didática e bem fácil de ser aplicada, foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro”, disse Karam.

A partir daí, foram firmados termos de cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos e que se comprometem a conservar suas áreas naturais.

Projeto replicado

Além de São Paulo, que no momento discute a renovação do Oásis, as cidades que estão replicando o projeto são a região metropolitana de Curitiba (PR); São Bento do Sul (SC); Brumadinho (MG), em parceria com o Ministério Público Estadual; São José dos Campos (SP); o distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO); a região da Área de Preservação Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia; Bonito (MS). Em Santa Catarina, se acha também em etapa final consulta pública para inclusão do método do Oásis na legislação estadual, acrescentou Karam.

Karam vê a participação na COP-12 como uma possibilidade de levar o projeto para outros países, por meio de parcerias locais. “É uma possibilidade”.

Ele esclareceu que uma das maiores dificuldades hoje em dia é definir quanto deve ser pago por hectare protegido. “A nossa fórmula facilita aos municípios chegarem a essa resposta, porque ela foi construída com apoio do economista Carlos Eduardo Young, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [UFRRJ]”.

Custo de oportunidade

Além da quantidade de hectares que a pessoa está disposta a deixar conservada ou a recuperar, a fórmula considera o custo de oportunidade da região. Ou seja, quando o proprietário decide participar do projeto, ele, “teoricamente”, abdica de uma prática agrícola ou pecuária que poderia desenvolver naquela área.

Somam-se então a quantidade de hectares disponibilizados, o custo de oportunidade da região e as práticas conservacionistas que o proprietário está disposto a implantar no projeto, e chega-se a um valor sugerido de pagamento para eles. Um sistema online (SisOasis), também disponibilizado pelo projeto, facilita o gerenciamento do pagamento.

A remuneração aos proprietários depende de município para município e de fatores como vocação agrícola ou pecuária e valor da terra. Guilherme Karam disse ainda que os proprietários que participam do modelo entram recebendo, pelo menos, 25% do custo de oportunidade da região.

Fontes pagadoras

Em funções de ações que desenvolve na área, pode ir melhorando o índice e chegar a receber até duas vezes o custo de oportunidade da região, “se for uma propriedade perfeita no serviço ambiental”.

As fontes pagadoras podem ser as prefeituras; companhias de águas, que dependem da conservação das bacias hidrográficas; empresas de mineração, por meio de medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público, caso de Brumadinho (MG); doações de organizações não governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em São Paulo; empresas de bebidas; e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio, entre outras.

(Por Alana Gandra, da Agência Brasil)