País deve definir metas e cotas para fontes renováveis alternativas, propõe estudo

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista. Foto: guitacm

Por Agência Brasil

A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado na quarta-feira, 15 de agosto, durante o oitavo Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições. O trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. "A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver", destaca.

Leilões e empreendimentos

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

"Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança", comentou o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. "Com um subsídio desses, poderíamos construir aerogeradores."

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional.

Energia complementar

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. "Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente", diz o documento. "O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos."

O trabalho ressalta ainda que o Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E cobra do setor elétrico, que contribui com 9,2% das emissões brasileiras, o incentivo a tecnologias de baixa emissão. "Apesar do sucesso dos últimos leilões de fontes alternativas em 2010 e 2011, não há na prática um compromisso do MME [Ministério de Minas e Energia] e da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] com a continuidade desses leilões", aponta o estudo.

Potencial renovável

"O Brasil tem até metas para inflação, porque não ter metas para a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas?", pergunta Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. "Vamos apresentar o documento ao governo. O país precisa aproveitar melhor o seu potencial de fontes renováveis alternativas nas próximas décadas", enfatizou.

A Agência Brasil procurou a Empresa de Pesquisa Energética. A assessoria de imprensa do órgão informou que o seu presidente, Maurício Tolmasquim, estava retornando de uma viagem e não poderia conceder entrevista. A assessoria do Ministério de Minas e Energia também foi acionada, mas a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.