Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima entra em consulta pública

Cenário de desertificação
Foto: Paulo Araújo/MMA

Que a temperatura da terra está subindo, pouca gente tem dúvidas. O desafio para governos, setor privado e cidadãos é definir o que será feito por todos para reduzir os impactos do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. Há consenso na Organização das Nações Unidas, seguindo as recomendações do Painel Intergovenamental de Mudanças climáticas (IPCC), de impedir que o aumento ultrapasse 2ºC.

Apesar de parecer pouco, o acréscimo é suficiente para afetar drasticamente atividades cruciais como a oferta de água e de alimentos em escala planetária. Para minimizar os impactos no Brasil, um grupo interministerial coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência Tecnologia e Inovação, com participação de organizações da sociedade civil, elaborou a proposta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Também foram consultados governos estaduais, representantes do setor privado e academia.

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, o PNA, como é chamado, entra em consulta pública pela internet por 45 dias. Qualquer cidadão ou instituição podem dar a sua contribuição pelo hotsite (clique aqui).

No jargão técnico, o plano é necessário para que se possa “reduzir a vulnerabilidade e fazer a gestão do risco associado à mudança do clima”. Isso é o mesmo que identificar onde o fenômeno será sentido com maior intensidade e como reduzir seus impactos socioambientais e econômicos, além de aproveitar oportunidades e evitar perdas e danos. Principalmente no que diz respeito a eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas e cheias, que representem ameaças às populações e aos sistemas produtivos.

11 temas
O texto do PNA traz propostas para promover a adaptação em escala nacional e diretrizes para cada um dos 11 temas identificados - Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade Urbana), Saúde e Zonas Costeiras.

Minuta do plano
O momento é do cidadão opinar diretamente no aperfeiçoamento do Plano. A minuta do Plano Nacional de Adaptação (PNA) pode ser consultada na página eletrônica do MMA. As contribuições serão recebidas por meio de um formulário online. Após a consulta, uma versão final do texto será consolidada considerando as contribuições recebidas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]

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(Via Ministério do Meio Ambiente)