Plano nacional para proteger corais é lançado

Cavalo-marinho e anêmona: espécies contempladas
Foto: Banco de Imagens ICMBio

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por aproximadamente 3 mil quilômetros de costa, do Maranhão ao sul da Bahia, representando as únicas formações recifais do Atlântico Sul. Nessa área existem unidades de conservação federais, estaduais e municipais que protegem uma parcela significativa desses ambientes. Mas, no geral, esses sensíveis ecossistemas vêm sofrendo um rápido processo de degradação por causa das atividades humanas.

Para reverter esse quadro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos – PAN Corais. A portaria que oficializa o plano foi publicada em março no Diário Oficial da União (DOU).

Além de melhorar o estado de conservação dos ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos antrópicos (produzidos pelo homem) e da ampliação da proteção e do conhecimento, o PAN Corais busca conservar 52 espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção, entre elas anêmonas e cavalos-marinhos.

Dez objetivos e 146 ações
Para isso, foram definidas 146 ações, distribuídas em dez objetivos específicos, que deverão ser realizadas no prazo de cinco anos. Essas ações serão desenvolvidas em 18 áreas-foco, ao longo do litoral brasileiro, incluindo regiões no interior da Zona Econômica Exclusiva, além do mar territorial, do Maranhão até Santa Catarina.

Todo esse trabalho será coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), do ICMBio, e pela ONG Instituto Coral Vivo, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (CGESP/DIBIO), também do ICMBio.

De acordo com a portaria, o PAN Corais será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao término do ciclo de gestão.

No dia 15 de março, a presidência do ICMBio publicou nova portaria, definindo o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Corais, composto por 21 membros, que vai auxiliar no acompanhamento da implementação das ações. Ainda este ano, serão editados o sumário executivo e o livro do PAN, contendo diferentes dimensões de diagnóstico e planejamento dos trabalhos.

Diálogo e articulação
“O PAN Corais é o produto de um amplo processo de diálogo e articulação entre pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da sociedade, constituindo-se em uma ferramenta muito importante de planificação de ações de conservação deste ecossistema tão ameaçado”, disse Roberta Aguiar dos Santos, do Cepsul e coordenadora do PAN Corais.

Segundo ela, para que o plano tenha êxito, é fundamental o envolvimento das mais diferentes instâncias de governo, conselhos e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas. “Isso demandará um esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e de um conjunto cada vez maior de pessoas e instituições”, afirmou.

Para Clovis Castro, coordenador executivo do PAN e do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, o plano abre uma nova etapa para ações de conservação e uso sustentável dos ambientes coralíneos, representando o amadurecimento coletivo e evolução de iniciativas anteriores do governo e da sociedade brasileira.

“O processo de construção do PAN Corais abordou todas os principais temas relacionados à conservação desses ecossistemas, como pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo, espécies exóticas, mudanças do clima e da qualidade da água. Seu conteúdo sinaliza ações prioritárias a serem realizadas nesses ambientes, podendo ser utilizado para direcionar os esforços de órgãos governamentais, agentes financiadores, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais e outros”, disse Castro.

(Via ICMBio)