População pode indicar ações públicas sobre transparência para prêmio mundial

Até a próxima sexta-feira, 10 de abril, a população e o governo federal poderão indicar à Controladoria-Geral da União (CGU) políticas públicas para concorrer ao Prêmio OGP Awards. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer ações oficiais que tenham relação com transparência, participação social, tecnologia e inovação, e tenham apresentado melhorias no serviço público.

O concurso é promovido pela Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar práticas de transparência dos governos, acesso à informação pública e à participação social. No Brasil, a CGU é o órgão representante e, por isso, recolhe as indicações no país. Este ano, o tema escolhido para o prêmio foi Melhoria dos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto, e as indicações devem ser feitas pela internet.

Depois do dia 10, as ações indicadas serão votadas, também pela internet, pela própria população. Uma das iniciativas será escolhida para participar da etapa mundial. No ano passado, 33 países participaram. As três iniciativas escolhidas ganham uma viagem aos Estados Unidos, onde serão entregues os prêmios. Além do reconhecimento internacional, elas constarão de uma publicação da OGP.

A OGP foi lançada em 2011, por oito países – África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido –, mas a iniciativa se multiplicou e hoje 65 países integram a parceria. Até agora, cerca de mil compromissos foram assumidos pelos integrantes, com foco na transparência.

(Por Michèlle Canes, da Agência Brasil)