Produção de plantas medicinais e fitoterápicas receberá R$ 12 mi em recursos

Investimento é destinado a projetos de produção de plantas medicinais e fitoterápicos
Foto: Divulgação/MDA

Por Portal Brasil

A seleção pública para que estados e municípios de todo o Brasil participem do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), do Ministério da Saúde (MS), está aberta desde o dia 27 de maio. A iniciativa tem o propósito de ampliar as opções terapêuticas ao garantir à população o acesso a essa modalidade de medicamentos, fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade.

O investimento será destinado para compra de equipamentos, materiais permanentes e de consumo e, ainda, contratação de pessoal e serviços. Estados e municípios podem se inscrever até 11 de julho.

A pasta dobrou este ano o orçamento destinado para projetos de estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) sobre plantas medicinais e fitoterápicos. Foram direcionados ao programa R$ 12 milhões, e o valor de cada proposta pode chegar a R$ 1 milhão. Em 2012, R$ 6,7 milhões foram repassados para 12 propostas escolhidas.

Atualmente, 12 fitoterápicos pertencem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e são financiados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Porém, estados e municípios têm autonomia para fornecer fitoterápicos que expandam esta lista. Os projetos inscritos podem abordar fitoterápicos que expandem a lista do ministério.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, o intuito do investimento é ampliar o acesso à plantas medicinais e fitoterápicas dando total suporte aos estados e municípios. “Queremos fortalecer a cadeia produtiva através da estruturação dos APLs e valorizando o uso sustentável da biodiversidade brasileira”, destacou Gadelha.

Os usuários do SUS têm acesso aos fitoterápicos financiados com recursos da União, de Estados e Municípios desde 2007. O governo federal criou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em 2008 para garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.