Projeto de lei pode proibir fumo em parques infantis, ginásios e estádios

O fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96). A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS 344/13), foi aprovada na quarta-feira, 2 de março, em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como não houve apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.

Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos. Na justificativa apresentada na proposta, o autor, o ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros. O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, recomendou sua aprovação.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil. Doenças respiratórias e cardiovasculares são as principais enfermidades causadas pelo cigarro e, em muitos casos, as vítimas sequer são fumantes.

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, mostra que partículas da fumaça do tabaco no ambiente podem causar problemas de saúde e até câncer em não fumantes.

(Com informações da Agência Brasil e Agência Senado)