Rateio do Fundo Amazônia será oficialmente anunciado na Rio+20

O Fundo Amazônia existe há 3 anos para evitar o desmatamento na floresta/Foto: sxc.hu

Os recursos do Fundo Amazônia, atualmente com US$ 102,6 milhões (R$ 193,4 milhões) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, serão compartilhados com os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O rateio do fundo deverá ser anunciado pelo governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, segundo informações da senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), que integra a comissão do Senado criada para acompanhar a conferência.

A decisão tomada pelo governo já era esperada, uma vez que a proposta havia sido discutida publicamente por Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores. Segundo a senadora, ainda está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar a medida realidade. “A expectativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início do encontro no Rio”, afirmou ela ao jornal A Crítica.

Passos

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Fundo Amazônia ainda não foi destinado aos outros países porque carecia desse projeto de enquadramento jurídico. Após análise técnica e aprovação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o ministério encaminhará o projeto ao Comitê Orientador do Fundo. Para estreitar os laços de parceria com a OTCA na Rio+20, a Comissão de Relações Exteriores do Senado vai realizar um audiência pública para traçar as metas de atuação e intervenção na conferência do Rio de Janeiro.

Criado há três anos, o Fundo Amazônia tem como meta a promoção de projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento, além da adoção de medidas de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A gestão é do BNDES. Os recursos do Fundo Amazônia são aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis. O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações da Noruega, US$ 3,9 milhões da Alemanha e US$ 4,3 milhões da Petrobras.

Com informações do jornal A Crítica