Royalties do petróleo devem destinar R$ 112 bilhões para educação até 2024

A destinação dos royalties começam em 2014, com R$ 1,4 bilhão
Foto: Antônio Cruz/ ABr

Depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, o projeto seguiu para a sanção presidencial que ratificou a decisão.

A presidente Dilma Rousseff garantiu que os recursos obtidos com a produção de petróleo serão destinados à educação e à saúde. "Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo, os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação", afirmou na segunda-feira, 19 de agosto, durante cerimônia em São Bernardo do Campo (SP).

A presidente reforçou que é preciso primeiro investir em creches, não só para garantir que as mães tenham um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, mas para garantir o acesso igualitário à educação básica, com estímulos adequados à idade dessas crianças e garantir ainda que até os 8 anos de idade todos estejam alfabetizados. Além disso, destacou a necessidade de investimentos para a melhoria da remuneração dos professores, para a alfabetização na idade certa e para a ampliação do ensino médio em tempo integral.

Dilma explicou que os recursos do pré-sal para a educação chegarão a R$ 112 bilhões em dez anos. "Começam com R$ 1,4 bilhão em 2014, devem saltar para R$ 3 bilhões em 2015 e para R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 13 bilhões em 2018", ressaltou.

Mais Médicos

A presidente defendeu o Programa Mais Médicos e tornou a dizer que o objetivo é aumentar o número de vagas em cursos de medicina e levar médicos para o interior e para as periferias. Segundo ela, o programa deve colocar mais R$ 15 bilhões para o investimento em postos de saúde, unidades de Pronto-Atendimento e hospitais até 2015. "Também vamos aumentar o número de médicos formados no Brasil. Até 2017, devem ser mais 11 mil e 12 mil residentes, nas áreas mais importantes".

Dilma revelou ainda que o governo pretende assegurar que as periferias e regiões mais distantes tenham acesso a médicos, por isso os profissionais formados no Brasil serão chamados antes e, caso as vagas não sejam preenchidas, os médicos formados no exterior serão convocados. "Há 700 municípios no Brasil que não têm nenhum médico e há 1.900 [municípios] com menos de um médico para cada 3 mil habitantes. Vamos garantir que, enquanto não formarmos os médicos no Brasil, venham médicos de todo o mundo para garantir acesso a essas pessoas".