"Sem metas, documento da Rio+20 vira carta de boas intenções", diz pesquisador

*Por Pedro Lucas Oliveira dos Santos

"A reunião deveria ser muito mais focada, com objetivos muito mais determinados, para ter resultados concretos", opinou Paulo Artaxo/Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Em um clima de avaliações negativas à respeito do documento final da Rio+20, o físico e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais (Inpa), Paulo Artaxo, considerou como principal problema do acordo a ausência de metas explícitas que possam servir de direção para ações concretas. “Sem metas, o documento vira uma carta de boas intenções", argumentou. O professor lembrou que a Rio-92 resultou em um marco importante de metas quantitativas, e mesmo assim não foram totalmente implementadas. A situação futura pode ser pior, já que “na Rio+20, nem ao menos metas modestas foram acordadas”.

Para Wagner Ribeiro, geógrafo e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam – USP), o texto final da Rio+20 deveria conter metas claras que buscassem corrigir, no século que se inicia, os erros e ações desastrosas do século 20. Entre elas, citou a preservação hídrica, a limpeza do ar, a recuperação do solo e destacou a diminuição do exagerado nível de consumo atual que, segundo ele, implica num modelo de produção incompatível com a base material do planeta.

Intitulado "O Futuro que Queremos", o documento foi considerado “pouco ambicioso” pelo próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O texto inclusive citou a necessidade de metas quantitativas de desenvolvimento sustentável, no entanto, adiou para outra comissão, com prazo até 2015, qualquer definição.

Entre outros fracassos da Conferência, estão as tentativas de transformar o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) em uma agência autônoma, o que aumentaria sua influência; e criação de um fundo de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável custeado pelos países desenvolvidos. As ONGs e outros grupos organizados, num dia de protestos contra o retrocesso ambiental, pediram a retirada da menção à sociedade civil do texto por não endossarem o documento final.

Para Artaxo, são várias as razões que dificultaram um resultado mais expressivo, entre elas a amplitude da agenda da Rio+20: “Três dias é muito pouco para discutir erradicação da pobreza, economia verde, diminuição de emissões, biodiversidade, etc. A reunião deveria ser muito mais focada, com objetivos muito mais determinados, para ter resultados concretos”.

Outra dificuldade foi o desafio de conciliar a grande diversidade de interesses dos mais de 190 países participantes, ao mesmo tempo que, no sistema da ONU, tudo tem que ser acordado por consenso. Nesse contexto, explica Artaxo, “as questões políticas e econômicas se sobrepujaram em relação às questões ambientais globais”.

A presidente Dilma Rousseff culpou a crise econômica mundial pela limitação do documento, mas defendeu que houve conquistas, entre elas a inclusão no texto da erradicação da pobreza e da igualdade racial. Lograr uma declaração conjunta já foi motivo de comemoração para o governo, algo que a Conferência do Clima de Copenhague, há três anos, não foi capaz de fazer.

A despeito dos fracos resultados práticos, pondera o cientista, a Rio+20 tem, inegavelmente, considerável importância política e simbólica. “Mais de 190 países da ONU se reuniram para tentar traçar um caminho para o desenvolvimento sustentável, para uma alteração no atual modo de desenvolvimento. Infelizmente nossos governantes não conseguiram acordar um caminho único”. O problema, completa Paulo Artaxo, é que não temos muito tempo.