Foto: Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso da aluna que denunciou racismo em colégio militar após ser expulsa por causa do penteado. O caso aconteceu em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo o g1 Bahia, o Ministério Público informou que um dos processos instaurados é na área de educação e vai verificar a regularidade do funcionamento da escola militar, Colégio Municipal Dr. João Paim, e das demais escolas de São Sebastião do Passé.
Também será apurado pelo MP se houve violação aos direitos humanos, além de outros garantidos pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na legislação pertinente à educação.
O segundo procedimento instaurado pelo Ministério Público foi na área criminal. O processo vai apurar a suposta prática de racismo. O MP também informou que o oficiou a delegacia para instaurar inquérito policial e investigar o caso. Na próxima terça-feira (12) o órgão vai ouvir a adolescente e a mãe dela.
Relembre o caso
Uma aluna do Colégio Municipal Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acusa um funcionário da instituição de racismo. Segundo a jovem de 13 anos, o trabalhador afirmou que ela estava com o "cabelo inchado". As informações são do jornal Correio.
O colégio trabalha com a metodologia de ensino da Polícia Militar, que foi adotado após um acordo de cooperação técnica firmado entre a prefeitura e a PM-BA. Segundo a mãe de Eloah Monique, a filha foi para a escola com o cabelo preso em um coque e, mesmo assim, o penteado foi considerado inadequado para assistir às aulas. Por isso, ela foi mandada para casa, sem aviso prévio aos seus responsáveis.
Jaciara contou ao jornal que a jovem chegou em casa chorando muito e constrangida com a situação. A mulher foi ao colégio conversar com o funcionário sobre a situação. O homem, então, mostrou a ela uma foto do que seria considerado dentro dos padrões da escola.
Segundo a mãe de Eloah, o funcionário chegou a afirmar que a menina deveria alisar o cabelo para manter o padrão do Dr. João Paim.
Jaciara registrou um boletim de ocorrência e, segundo a Polícia Civil, a Delegacia Territorial de São Sebastião do Passé vai apurar a denúncia.
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