Pela primeira vez, a Receita Federal vai disponibilizar antecipadamente o programa gerador da declaração, utilizado para preencher os dados do cidadão para a declaração do Imposto de Renda (IR). Embora o prazo para submeter as informações à Receita só comece na próxima quinta-feira, o programa já pode ser baixado a partir das 8h de hoje no site do órgão, www.receita.fazenda.org.br. O engenheiro eletricista Simon Delabie, 25 anos, gostou da novidade, mas confessa que o preenchimento dos dados não é uma atividade agradável. “É chato e trabalhoso, mas nada que não dê para fazer”, diz. Ele reconhece a importância de não deixar tudo para a última hora e prepara a documentação antes. “Eu me adianto, mas só envio na ultima semana, para verificar se ficou faltando alguma coisa”.
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| O engenheiro Simon Delabie confessa achar o preenchimento da declaração chato e trabalhoso, mas reconhece a importância de se adiantar |
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O ideal, porém, é não deixar o envio para os últimos dias, considera o professor de Ciências Contábeis José Geraldo Basante, da Trevisan Escola de Negócios. “Quanto mais rápido você entrega, mais rápido receberá o que tiver para ser restituído”, explica. Além disso, quem envia antes tem menos chance de pagar multa. “Se a Receita identificar um erro, o contribuinte poderá corrigir antes do fim do prazo”. A multa a ser paga, se não houver imposto devido, é de R$ 165,74. Com imposto devido, a multa pode chegar a 20% da quantia.
Contribuinte Este ano, estará obrigado a declarar o contribuinte que ganhou acima de R$ 23.499,15 em 2011 (ano-calendário), o equivalente a R$ 1.958,26 mensais. Quem obteve receita bruta superior a R$ 117.495,75 no ano passado com a atividade rural também deve declarar. Os valores foram reajustados em 4,5% em relação à declaração do ano-calendário 2010. Outra mudança foi o aumento do limite do desconto simplificado de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, para R$ 13.916,36. Este ano, o contribuinte que, no ano-calendário de 2011, recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, cuja soma tenha sido superior a R$ 10 milhões, ficará obrigado a utilizar o certificado digital na transmissão da declaração. Além disso, a dedução sobre doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre janeiro e abril de 2012, foi normatizada. O envio das informações à Receita deve ser feito apenas via internet de 1º de março a 30 de abril, ou com disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa. Basante lembra que, nos últimos anos, ficou muito mais fácil fazer a declaração. Leia mais na página seguinte.
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Não repita o erro de quem caiu na malha finaO número de baianos que têm caído na malha fina da Receita vem diminuindo na Bahia anualmente, mas ainda passa da casa dos 30 mil. Em 2011, 31.813 declarações do estado ficaram retidas na malha fina, contra um total de quase 38 mil no ano de 2010, segundo dados da Receita. A omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, com 12.334 declarações retidas, o que representou quase 39% do total. Entre os casos mais comuns de irregularidades se encontram contribuintes que têm mais de uma renda, mas só declaram uma e aqueles que não informam os rendimentos dos dependentes. Outros motivos que se destacam foram problemas com a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a declaração prestada à Receita Federal pela fonte pagadora de rendimentos, em 15,1% dos casos; e as informações incorretas sobre as despesas médicas (9,8%). Para evitar cair na malha fina, a Receita Federal divulgou algumas dicas. A primeira é não informar como dependente pessoa que não se enquadre nessa condição. "Não deduza despesas relativas a terceiros que não podem ser seus dependentes, ainda que tenha a comprovação do pagamento das mesmas", sugeriu o órgão em nota. Na página da Receita Federal do Brasil, o contribuinte poderá obter orientações sobre quem pode ser incluído como dependente na declaração. Outra dica importante é não declarar a dedução em valor maior do que consta no comprovante de pagamento (despesas médicas, odontológicas, hospitalares, planos de saúde, pensão alimentícia judicial, contribuição à previdência privada, etc.). Além disso, outra informação relevante que pode ajudar o contribuinte a não cair na malha fina é que as doações feitas diretamente para entidades filantrópicas não são dedutíveis do Imposto de Renda. "Somente podem ser deduzidos valores doados aos Fundos controlados pelos conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", explica a Receita.
Faculdades ajudarão a preencher dados grátisInstituições de ensino superior de Salvador ajudarão contribuintes que tiverem dificuldades em preencher os dados da declaração do Imposto de Renda este ano, ministrando pequenos cursos, ou mesmo prestando consultoria no preenchimento. A Universidade Católica do Salvador (Ucsal) dará um minicurso para quem quer aprender a fazer a declaração e também auxiliará no preenchimento, tudo isso gratuitamente. O curso já tem data marcada: será no dia 24 de março, das 8h às 12h, no auditório no campus de Pituaçu da Ucsal. De 2 a 30 de abril, alunos e professores do curso de Contabilidade do mesmo campus prestarão serviço de ajuda no preenchimento dos dados, de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 21h30. A Faculdade Castro Alves ainda não informou os dias e o local em que a consultoria será realizada, mas já confirmou que o serviço será prestado. Quem tiver interesse pode ligar para o número 3205-2222. A Faculdade Dom Pedro II também confirmou que prestará consultoria à população com dúvida no preenchimento dos dados na declaração. As datas também ainda não foram definidas, mas outras informações podem ser obtidas pelo telefone da secretaria da faculdade: 3418-7260. Outra instituição que oferecerá o mesmo serviço será a Unime da Paralela. A ajuda para envio da declaração deverá ser fornecida entre março e abril, com data ainda indefinida. O telefone para contato é 3616-2000.
ONDE PROCURAR AJUDA: Ucsal: Curso sobre declaração: 24/3, 8h às 12h. Ajuda no preenchimento: 2 a 30 de abril, 18h30 às 21h - campus Pituaçu
Fac. Castro Alves: Ajuda no preenchimento: 3205-2222
Fac. Dom Pedro II: Ajuda no preenchimento: 3418-7260
Unime: Ajuda no preenchimento: 3616-2000
