A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública antes de decidir se vacinas podem ser vendidas e aplicadas em farmácias e drogarias do país. O objetivo seria reforçar a prevenção a doenças e epidemias imunológicas, como a dengue e a febre amarela, a partir da ação desses estabelecimentos particulares. Mas calma: trata-se, segundo a agência, do início do processo de regulamentação.
Ainda não há data marcada para a publicação da consulta, mas a agência estima que ela já esteja liberada na semana que vem. Na plataforma, qualquer cidadão poderá opinar sobre os artigos sugeridos à elaboração da norma e se registrar como favorável ou não à regulamentação.
As consultas públicas costumam vigir por 30 ou 60 dias, a depender também de feriados neste prazo. A Anvisa ainda pode promover uma audiência pública sobre o tema, se as contribuições de internautas justificarem o encontro.
Caso ao fim desse processo proposta seja aprovada, a Anvisa ajusta o texto conforme as críticas e sugestões. Depois, envia à diretoria colegiada para publicá-lo como norma.
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