A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) autuou na madrugada desta sexta-feira (27), a boate Pink Elephant, localizada no Rio Vermelho. De acordo com o órgão, a medida foi feita após uma denúncia de poluição sonora vinda de um morador do bairro. Às 0h10, a casa emitia 67,9 decibéis (dB), medidos pelos fiscais do órgão na residência do denunciante.
Através do blog do Rio Vermelho, o morador, que não quis se identificar, contou que há três meses faz contato com os proprietários do estabelecimento mas nenhuma atitude concreta para sanar o problema havia sido feita. De acordo com a Sucom, o responsável pela Pink Elephant se comprometeu a contratar uma empresa para controlar os níveis sonoros emitidos pelos equipamentos do espaço. O órgão afirmou que manterá a fiscalização para garantir a manutenção do sossego e combater a poluição sonora no local.
LeiA legislação vigente (Lei nº 5354/1998) estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis). Quando o ruído for causado por máquinas, motores, compressores ou geradores, a lei determina volume máximo de 55 dB (cinquenta e cinco decibéis) entre 7h e 18h e 50 dB (cinquenta decibéis) entre 18h e 7h.
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