Todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, cujos voos têm partida ou chegada nos países do continente europeu, terão de pagar pela poluição atmosférica que produzem na Europa
Foto: Kossy@FINEDAYS
A Comissão Europeia (CE) anunciou no sábado, 18 de maio, que oito empresas aéreas da China e duas da Índia correm o risco de receber multas de mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 6 milhões) por conta do não pagamento correspondente a suas emissões de gases que provocam o efeito estufa (GEE) dentro do bloco europeu.
O EcoD mostrou em dezembro de 2011 que todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, cujos voos têm partida ou chegada nos países do continente europeu, terão de pagar pela poluição atmosférica que produzem na Europa a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).
No entanto, o gigante asiático não pagará pelas emissões de dióxido de carbono de seus aviões na Europa, afirmou uma fonte da aviação civil chinesa ao jornal China Daily. "O governo chinês não aceitará nenhuma medida unilateral e obrigatória", adiantou Yan Mingchi, vice-diretor geral do departamento de regulamentação na Administração da Aviação Civil.
A UE incluiu em 2012 as empresas aéreas no ETS, o que motivou reclamações dos Estados Unidos e da China, que afirmam que a taxa viola o direito internacional.
"As aeronaves em países em desenvolvimento deveriam receber suporte financeiro e tecnológico em seus esforços para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas", defendeu Mingchi.
De acordo com a CE, os países-membros podem aplicar multas às empresas aéreas sob os termos do Sistema de Negociação de Emissões (ETS) da UE, elaborado para reduzir a emissão de dióxido de carbono.
Medida polêmica
Em uma iniciativa que gerou muita controvérsia, a UE incluiu em 2012 as empresas aéreas no ETS, o que motivou reclamações dos Estados Unidos e da China, que afirmam que a taxa viola o direito internacional.
Segundo a CE, quase todas as empresas aéreas assumiram as obrigações pelo ETS, mas oito empresas chinesas e duas indianas decidiram não pagar. A dívida das empresas chinesas chegaria a 2,4 milhões de euros (mais de R$ 5 milhões).
O objetivo da UE é aliviar o impacto da aviação no aquecimento global, uma vez que as emissões do setor representam 3% dos gases de efeito estufa gerados pelo bloco formado por 27 países, e são as que mais crescem no continente.
A taxa de carbono obriga as companhias que voam em território da UE a pagar pelo equivalente a 15% de suas emissões de dióxido de carbono, ou 32 milhões de toneladas de CO2. A Comissão Europeia calcula que a taxa vai obrigar as companhias a acrescentar entre 4 e 24 euros no preço dos voos de longo percurso.
E você, qual é a sua opinião a respeito? Os países do Mercosul (entre eles o Brasil) deveriam tomar medida semelhante a da União Europeia?
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