Dando continuidade às mobilizações contrárias à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), manifestantes organizam o teceiro ato na próxima quinta-feira (16) em Salvador. Como a data escolhida é justamente o primeiro dia do Carnaval, o movimento, batizado especialmente de "Pipoca Indignada", promete, a partir das 15h, levar as reivindicações para o circuito Dodô de forma bem humorada.
"Vamos todos pra rua tomar nosso lugar na festa e cantar juntos que a nossa cidade não está à venda!", afirma a convocatória do grupo. Além dos pontos aprovados pela Louos, haverá também protestos contra a corrupção, contra o abandono dos patrimônios históricos e ambientais de Salvador e também pela melhoria da saúde pública e da educação da cidade.
Como aconteceu nos demais atos, a divulgação do protesto tem ganhado mais força e adeptos nas redes sociais, especialmente no Facebook e no Twitter. Até o momento, além do compartilhamento de informações, a página do evento conta com cerca de 400 participantes confirmados. No fórum permanente, mais de 2 mil internautas seguem com a troca de textos e de discussões diversas sobre os temas referentes à Lei.
Para desfilar, o grupo está organizando, neste sábado (11), no Teatro Vila Velha, às 9h, um mutirão para preparar as faixas, cartazes e também as fantasias. De acordo com o blog do movimento Desocupa, os manifestantes deverão desfilar em quatro "blocos": a ala da viúvas de João, ala do vereadores vendidos, ala da especulação imobiliária e a ala da máfia do Buzú. Além disso, o objetivo é arrecadar dinheiro entre os participantes para a contratação de uma fanfarra.
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Sobre o LouosO projeto de lei, aprovado no final de dezembro de 2010 pela Câmara de Vereadores, começou a gerar controvérsias depois que nove emendas, algumas com o mesmo conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, que teve a tramitação suspensa pela Justiça, foi acrescentada às pressas.
O texto aprovado libera o aumento do gabarito dos hotéis em até 50% em dez regiões da orla e permite o sombreamento nas praias antes das 10h e após às 14h. Foi liberado ainda o uso dos Transcons em obras na orla da cidade. Os Transcons são títulos emitidos pela Prefeitura em casos de desapropriações e que podem ser comercializados, permitindo que as construtoras extrapolem o limite legal de área máxima destinada à construções em um terreno. Com isso, o município poderá perder uma receita de R$ 750 milhões.
Uma das grandes polêmicas é a provável construção de uma via de grande porte que cortaria com uma ponte o Parque de Pituaçu, a maior área verde da cidade, com 450 hectares de Mata Atlântica. No bojo das intervenções feitas, o prefeito retirou poderes de deliberação e de licenciamento do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), órgãos que tinham o papel de assegurar a participação da sociedade na gestão pública.
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| Manifestantes ocuparam a Praça Municipal para pedir revogação da Louos |
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