As mobilizações contrárias ao prefeito de Salvador, João Henrique, e à aprovação da Lei de Ordenamento do Uso e Ordenamento do Solo (Louos) foram intensificadas nesta quinta-feira (19). Com a manifestação na Praça Municipal marcada para às 16h, desta sexta-feira, os internautas estão bombardeando as redes sociais, em especial, o Facebook, para divulgar as ações do movimento e convidar os soteropolitanos para às ruas. Assim como aconteceu na época das chuvas, criatividade não faltou.
Desde que a página do evento foi criada na quarta-feira (18), quase 2 mil perfis já confirmaram presença na manifestação. "Iremos à Praça Municipal gritar aos vereadores e ao desprefeito em exercício a nossa indgnação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS. Convoquem os amigos, os familiares, os desconhecidos, os outros... vamos reunir uma multidão para expressar nossa indignação", diz a mensagem na home do evento. A petição pública on-line, que pede o impeachment do prefeito, tem mais de sete mil assinaturas.
Sobre o LouosO projeto de lei, aprovado no final de dezembro de 2010 pela Câmara de Vereadores, começou a gerar controvésias depois que nove emendas, algumas com o mesmo conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, que teve a tramitação suspensa pela Justiça, foi acrescentada às pressas.
“Todos sabiam que era uma manobra e ainda assim aprovaram. Cada vereador que aprovou tinha consciência de que estavam compactuando com esta burla”, criticou a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público estadual (MP), que acionou os vereadores favoráveis ao Projeto.
O texto aprovado libera o aumento do gabarito dos hotéis em até 50% em dez regiões da orla e permite o sombreamento nas praias antes das 10h e após às 14h. Foi liberado ainda o uso dos Transcons em obras na orla da cidade. Os Transcons são títulos emitidos pela Prefeitura em casos de desapropriações e que podem ser comercializados, permitindo que as construtoras extrapolem o limite legal de área máxima destinada à construções em um terreno.
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