BRT no Rio de Janeiro. Municípios com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Foto: EMBARQ Brasil
Secretários de Transportes e Planejamento Urbano dos 21 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro reuniram-se na quinta-feira, 14 de maio, para discutir planos municipais de mobilidade urbana. O objetivo é que até o primeiro semestre de 2016, todos as cidades tenham os seus respectivos planos municipais de mobilidade urbana prontos. O projeto irá beneficiar cerca de 12 milhões de habitantes.
O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, disse que as secretarias devem trabalhar em conjunto na busca de um plano comum para a região. Ele apresentou na Associação Comercial, no centro do Rio, o Plano Diretor de Transporte Urbano, financiado pelo Banco Mundial (Bird) e que levou três anos até ser concluído.
“A partir de agora, nós temos uma ferramenta que vai ajudar a cada município elaborar o seu Plano Municipal de Mobilidade. A nossa proposta principal é que o Plano Diretor de Transporte Urbano seja a base da elaboração de cada Plano Municipal de Mobilidade.”
Segundo a Lei 13.089, de 2015, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano Municipal de Mobilidade Urbana
O Plano Diretor de Transporte Urbano é o plano estratégico para o transporte urbano para a região metropolitana do Rio. Esse instrumento permite a continuidade da atividade de planejamento por meio de processos de modelagem.
Plano municipal é lei
Osório declarou a necessidade de serem feitos planos em longo prazo que possam ser permanentemente atualizados e que acompanhem as mudanças que acontecem nas cidades e na região metropolitana.
Segundo a Lei 13.089, de 2015, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O representante do Ministério das Cidades na reunião, Marco Antônio Motta, revelou um levantamento nacional feito com questionários enviados a 3.325 municípios que, legalmente, deveriam ter seus respectivos planos de mobilidade.
Dos 1.874 municípios que responderam ao questionário, apenas 5% disseram ter planos de mobilidade. Com a lei e a movimentação que está tendo no país na elaboração dos planos, 28% dos municípios disseram estar em processo de elaboração do plano nesse momento.
Caderno de referências
Em auxílio aos municípios, o Ministério das Cidades, disponibilizou em abril, em seu site, um caderno de referências para elaboração de planos de mobilidade urbana.
Além do Plano Diretor de Transporte Urbano, há no Departamento Estadual de Transportes Rodoviários, o Sistema de Monitoração Informatizado, que traz informações em tempo real dos deslocamentos do transporte rodoviário intermunicipal.
Transporte público
Na região metropolitana são feitas 22,5 milhões de viagens por dia, sendo quase metade delas em transporte público coletivo. O transporte não motorizado (a pé ou bicicleta) representa 31,8% das viagens e os automóveis particulares com 19,5%.
De acordo com Osório, a aquisição de trens e de sinalização já está resolvida. O estado do Rio de Janeiro está comprando 122 novos trens para que ocorra a substituição de todos os trens antigos da Supervia. “Nunca antes na história da região metropolitana do Rio de Janeiro foi feito um investimento tão grande na aquisição de novos trens”, disse.
(Via Agência Brasil)
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