O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran-Ba) fará a partir do dia 25 de outubro a inscrição para 200 vagas gratuitas para condutores das motos até 50 cilindradas, as chamadas "cinquentinhas". Os interessados devem acessar o site da Escola Pública de Trânsito e realizar a inscrição.
De acordo com o Detran, serão contemplados aqueles que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ainda segundo o órgão, um edital com regras e mais informações sobre o curso será publicado na edição do fim de semana do Diário Oficial do Estado.
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A partir de novembro, condutores de "cinquentinhas" serão obrigados a apresentar Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH , de acordo com a lei federal 13.281. Caso o condutor seja flagrado sem os documentos, será enquadrado no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda segundo o Detran, atualmente existem registradas cerca de 800 "cinquentinhas" na capital baiana e outras 1.400 no interior. O número, por sua vez, das que rodam pelas vias baianas é bem maior.
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