Fase um de retomada prevê reabertura de shoppings e grandes lojas

Em mais uma ação conjunta em meio à pandemia, a Prefeitura e o governo do Estado anunciaram nesta terça-feira (07), em coletiva virtual, a definição dos protocolos e critérios de reabertura das atividades econômicas, religiosas e culturais da cidade. A iniciativa é fruto de mais de uma semana de conversas entre os técnicos municipais e estaduais, que tiveram como objetivo construir uma estratégica única focada na economia da capital na crise sanitária. Comandaram a coletiva o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa.

A retomada das atividades continuará sendo de forma gradual, seguindo diretrizes e obedecendo a critérios técnicos e científicos, pautados por indicadores epidemiológicos, bem como a observação das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o diálogo com os diversos setores contemplados, inclusive trabalhadores e empresários, por meio dos sindicatos. E mais: os reflexos das medidas serão monitoradas para permitir reações rápidas por parte do poder público. A prioridade continua a ser salvar vidas, e é necessário que a sociedade permaneça mobilizada contra a Covid-19.

A reabertura, que se dará em ciclos de 14 dias a partir da análise dos dados da evolução da doença, tem como pilar central e está diretamente vinculada à taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 na cidade. Na fase um, esse índice tem que ser inferior a 75%; na dois, abaixo dos 70%; e na três, menor do que 60%. Nas três fases, os respectivos percentuais precisam permanecer no patamar indicado por pelo menos cinco dias para o início da retomada em cada ciclo. Ontem (06), a taxa de ocupação estava em 79,5%.

"A Prefeitura e o governo do Estado ampliaram, juntos, em mais de 300% a quantidade de leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19. Graças a isso, e às medidas de isolamento que envolveram o fechamento de atividades, conseguimos evitar o colapso no sistema de saúde e estamos com índices melhores do que o Brasil como um todo e a maioria das outras capitais. Mas a curva está estabilizada ainda num índice muito elevado, de quase 80% de ocupação das UTIs, e temos que continuar enfrentando isso para reduzir o percentual. Um das ações será a abertura de novas vagas em hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)", afirmou o prefeito ACM Neto.

"O número (ocupação de leitos de UTI), apesar de ter se estabilizado, continua muito alto. Por isso, não podemos nos desmobilizar, e contamos com o apoio e compreensão da sociedade. Outro desafio hoje é reduzir o número de óbitos por conta da doença, que, apesar de ser baixo em relação a outros estados, continua alto, até porque cada vida importa. Por isso, estamos intensificando a comunicação para que nossas equipes de saúde atuem com ainda mais força e orientando a população para que procurem atendimento o mais rápido possível", acrescentou Rui Costa.

Hoje, a capital baiana, que tem taxas de crescimento e de mortalidade do novo coronavírus menores do que a média nacional e a maioria das outras capitais (algumas delas chegaram mesmo a ter o sistema de saúde em colapso), conta com 1.361 leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-10, sendo 735 de UTI (498 ocupados até ontem) e 625 clínicos (497 preenchidos até o mesmo dia). Durante a coletiva, o prefeito e o governador anunciaram a criação de mais 75 leitos nos próximos dias, o que deverá permitir, ainda em meados de julho, a retomada das atividades incluídas na fase um.

ACM Neto e Rui Costa anunciaram também a disponibilização de 350 leitos clínicos para tratamento de pacientes com desconforto respiratório; ações com equipes de saúde nas residências, ligando, orientando e prestando assistência à população; e a prorrogação dos decretos gerais que suspendem atividades na cidade, mantendo as mesmas excepcionalidades e essencialidades já previstas.

Essa prorrogação dos decretos se dará até que a retomada das atividades possa ser iniciada dentro de cada fase. Isso só não vale para escolas, parques públicos, praias, futebol profissional e demais espaços não listados nas fases, que terão outros critérios anunciados no momento oportuno. Na coletiva, ACM Neto informou ainda que as medidas regionalizadas nos bairros irão continuar, mesmo com o faseamento da retomada das atividades.

Quando Salvador chegar na primeira fase da retomada, vão poder reabrir, mediante protocolos gerais e específicos, as seguintes atividades: shoppings centers e centros comerciais correlatos, comércio de rua acima de 200 metros quadrado (aqueles com espaço inferior já podiam abrir seguindo as regras de proteção à vida), templos religiosos e igrejas (havia a limitação de 50 pessoas independentemente do tamanho do salão) e eventos em sistema drive in.

Na segunda fase, poderão ser retomadas as seguintes atividades: academias de ginástica e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus e galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes. Já na fase três, poderão reabrir parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, clubes sociais, recreativos e esportivos, centros de evento e convenções.

Os shoppings e centros comerciais correlatos, que estavam funcionando apenas no sistema drive-thru, poderão reabrir com atendimento presencial nas lojas seguindo os protocolos gerais de proteção à vida, a exemplo do distanciamento social, higienização e obrigatoriedade do uso de máscaras para clientes e empregados, e os específicos, como a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.

Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; todos os trabalhadores precisam ser testados para a Covid-19 a cada 21 dias; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.

Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.

"Os shoppings terão responsabilidade solidária pelo cumprimento dos protocolos junto aos lojistas. Além disso, observa-se, como acontece em outros setores também, que haverá etapas nas fases. Nessa primeira etapa, por exemplo, não será possível abrir as praças de alimentação para consumo no local. Outro dado importante é que buscamos não chocar os horários de abertura e fechamento dos shoppings com o das grandes lojas de rua, para tentar evitar aglomeração no transporte público", reforçou ACM Neto.

Para as lojas acima de 200 metros quadrados, também valem os protocolos gerais e os específicos. Entre as especificidades estão a autorização de funcionamento apenas de segunda a sexta, das 10h às 16h; limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados; estacionamento restrito a 50% da capacidade para aqueles com mais de 10 vagas; atendimento prioritário para grupos de risco; proibição de eventos presenciais e consumo de alimentos no local.

Os eventos que utilizem o sistema drive in estarão liberados na fase um também seguindo protocolos gerais de proteção à vida e específicos, que são: autorização prévia do poder público municipal, lotação do estacionamento com no mínimo 1,5 metro de distância entre os automóveis; venda de ingressos exclusivamente online, assim como a comercialização de alimentos e a entrega nos carros; e banheiro com fila virtual.

As igrejas e demais templos religiosos poderão funcionar sempre de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingo sem restrição de horário; com até 20% da capacidade do salão ou 50 pessoas, o que for maior; proibição de aulas e reuniões; e fechamento de espaços para crianças. Além disso, o uso de máscaras nesses espaços, que antes era uma recomendação, agora é obrigatório.

Entre as regras do protocolo geral que todos os setores autorizados a funcionar devem seguir estão:

- Manter distância mínima de 1,5m entre qualquer pessoa;

- As estações de trabalho que não atendam ao distanciamento mínimo devem utilizar barreiras físicas entre as pessoas;

- Demarcar no chão as posições de fila e assentos de espera/atendimento, respeitando o distanciamento mínimo;

- Evitar controle de acesso com contato físico, a exemplo de biometria e catracas;

- Limitação de acesso aos elevadores a 30% da capacidade;

- Adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, sempre de forma padronizada, assim como revezar horários de utilização de espaços comuns, como refeitórios e vestiários;

- Viabilizar atendimento diferenciado para grupos de risco;

- Proibição de prestação de serviços de manobristas;

- Priorizar pagamento via transferência digital ou cartão de crédito e similares;

- Instalar barreira de acrílico no caixa, se possível, e/ou exigir utilização de máscara shield;

- Cobrir meios de pagamento com filme plástico para facilitar higienização após cada uso;

- O uso de máscara facial é obrigatório para todos (funcionários e clientes);

- É obrigação do empregador fornecer EPIs e as máscaras faciais em quantidade adequada para cada trabalhador;

- Disponibilizar kit completo para higienização nos banheiros (álcool em gel a 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, além de sabonete líquido e toalhas de papel não reciclado) e kits à base de álcool em gel a 70% nos locais visíveis, de maior fluxo de pessoas e/ou de maior contato constante;

- Exigir que clientes ou usuários higienizem as mãos com álcool em gel a 70% ou soluções de efeito similar ao acessarem e saírem do estabelecimento;

- Antes, durante e após o período de funcionamento, reforçar a sanitização do ambiente com álcool em gel a 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;

- Os banheiros devem ser higienizados constantemente;

- Os meios de pagamento devem ser higienizados após cada uso;

- As superfícies de toque devem ser higienizadas no mínimo a cada duas horas;

- As demais áreas devem ser higienizadas antes da abertura e no fechamento

do estabelecimento;

- Colocar sinal indicativo de número máximo de pessoas permitido no estabelecimento;

- Estabelecimentos com área igual ou superior a 200m² devem aferir a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes na chegada ao ambiente de trabalho, impedindo a entrada caso a temperatura esteja igual ou superior a 37,5°C;

- Afastar os colaboradores para isolamento domiciliar de 14 dias que testarem positivos para a Covid-19, tenham tido contato ou residam com caso confirmado de coronavírus ou apresentarem sintomas de síndrome gripal e monitorá-los.