Um caminhão-baú com carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira foi apreendido na manhã desta sexta-feira (9) por policias rodoviários federais durante atividade em Jequié, na Bahia.
A apreensão aconteceu por volta das 11h, quando foi dada a ordem de parada ao caminhão-baú que era conduzido por um homem de 47 anos.
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Na fiscalização e vistoria do compartimento de carga foram encontrados copos térmicos, perfumes, fones de ouvido, suportes de celular e calçados de marcas internacionalmente conhecidas.
De acordo com a PRF, os produtos eram falsificados. O motorista informou que a carga foi embarcada de São Paulo e seria levada para o mercado informal de Feira de Santana.
Durante a abordagem ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
