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BRASIL

Autor da emenda da maioridade penal fala de derrota do governo

Segundo o líder do PSD, o governo deveria ter liberado a base aliada para a votação, sem encaminhar o voto contra a redução da maioridade

• 02/07/2015 às 15:27 • Atualizada em 26/08/2022 às 23:22 - há XX semanas

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O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso Rogério (DF), autor da emenda aglutinativa que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, aprovada pela Casa na noite passada, disse hoje (2) que a votação foi uma derrota para o Executivo e criticou a postura do líder do governo, José Guimarães (PT-CE).“O encaminhamento do governo foi partidário, não levou em consideração a maioria da base. Era uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém, o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base ”, criticou Rosso, ao sair de uma reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer.Segundo o líder do PSD, o governo deveria ter liberado a base aliada para a votação, sem encaminhar o voto contra a redução da maioridade. “O governo não deveria ter se posicionado, deveria ter liberado a sua bancada, uma vez que grande parte dos partidos da base manifestou-se favorável à redução da maioridade. É uma derrota para o governo”, acrescentou.A emenda aprovada pela Câmara propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. A proposta agora será votada em segundo turno na Câmara e, caso seja aprovada, seguirá para o Senado.

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