O ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pagar uma multa de R$ 1 milhão numa ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).
A decisão refere-se a uma fala de Fidelix durante sua participação de um debate na TV, no dia 28 de setembro de 2014. O ex-candidato foi questionado por Luciana Genro (PSOL) sobre o motivo pelo qual muitos dos que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, e respondeu que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O valor da multa, segundo o texto, será revertido para ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. Na ocasião, Levy comparou a homossexualidade à pedofilia, afirmando que o Papa Francisco vinha promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil, afastando sacerdotes suspeitos da prática. O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”. Segundo o jornal Extra, o TJ-SP considerou que as declarações de Levy haviam “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. Com informações de O Globo.
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