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Justiça determina negociação para índios deixarem Belo Monte

Audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante

• 12/10/2012 às 19:53 • Atualizada em 02/09/2022 às 5:27 - há XX semanas

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A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local. A audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental. O juiz Marcelo Honorato determina a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas. Foram intimadas também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado. O juiz alerta às comunidades que a realização da audiência está condicionada à desocupação da área invadida. Se a desocupação não for cumprida, o oficial de justiça deve informar a empresa, a Funai e ao MPF o cancelamento da reunião. A ocupação começou na última segunda-feira (8) por volta das 19h. Por questões de segurança, Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.

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