Depois de realizar uma série de visitas aleatórias a escolas da rede municipal em Salvador, a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência constatou uma realidade já conhecida por muita gente: a maioria das unidades de ensino apresentam problemas de acessibilidade. A Rede, formada por diversas organizações da sociedade civil e por instituições públicas, constatou que nenhuma das dez escolas preenche os requisitos adotados pela Norma Brasileira - NBR 9050/04, que trata da acessibilidade.
“O que nós fizemos foi uma amostragem. Já sabíamos da existência de diversos problemas, mas não havia nenhum tipo de formalização. Isso era fundamental para dar força aos argumentos junto aos órgãos públicos”, explica Fabiana Almeida, da Defensoria Pública da Bahia. De acordo com ela, as visitas, que eram feitas sem aviso prévio, averiguavam todos os pontos da Norma Brasileira, como acesso às salas de aula, entrada, tamanho das portas, banheiros reservados para pessoas com deficiência, ausência de elevadores ou rampas, ausência de vagas adaptadas nos estacionamentos e de mobiliários adaptados, como balcões, bebedouros, telefones públicos.
Apesar de já existir um decreto federal regulamentando critérios de acessibilidade, não foi determinado aos estabelecimentos públicos um prazo para o ajuste. Isso dificulta as mudanças. “ As instituições sabem que devem fazer isso e o nosso objetivo é mostrar que essa situação é urgente. Por isso, vamos apresentar esse relatório e fazer a cobrança de acordo com a legislação vigente”, afirma Fabiana.
CronogramaCom a formalização de todos os problemas encontrados, uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação foi marcada para o próximo dia 19. Uma vez apresentando o conteúdo do Relatório, a Rede pretende propor maneiras do município adequar-se aos padrões de acessibilidade. Caso não seja deliberada nenhuma medida, o grupo pode entrar com uma ação judicial ou solicitar um Termo de Ajuste de Conduta.
“Queremos sair com um cronograma para promover o acesso às escolas. Muitas estão em situação deplorável e precisam de uma intervenção imediata. Essa é a nossa necessidade e é o que queremos como resposta da Secretaria”, declarou WilsonCruz, secretário-geral da ONG Vida Brasil.
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