O governo criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que coordena o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A comissão, segundo a resolução datada de 16 de agosto, será tripartite e formada por representantes do Departamento de Articulação Interfederativa, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS e da Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Tripartite.
O grupo terá ainda participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Segundo o texto, a comissão deverá entregar em 90 dias as propostas para revisão do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o SUS.
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