Dois policiais militares e um ex-agente foram condenados, pela 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador, por matar o artista plástico Manoel Arnaldo Santos Filho, de 60 anos. O caso aconteceu na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, em março de 2018, dentro do ateliê do artista.
A decisão, tomada pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, foi decretada no dia 5 de março deste ano. Os três policiais terão direito de recorrer em liberdade. O iBahia teve acesso ao documento nesta segunda-feira (11). Veja as penas estabelecidas:
Leia mais:
- Soldado Edvaldo Nunes de Almeida: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
- Ex-soldado Leandro Santos Xavier: pena em 3 anos, 4 meses e 6 dias de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
- Soldado Dinalvo dos Santos Paixão: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
Ainda segundo a decisão, Leandro Santos Xavier teve uma pena maior porque foi o autor dos disparos que atingiram Nadinho. Edvaldo Nunes de Almeida e Dinalvo dos Santos Paixão também atiraram, mas os disparos não atingiram o artista.
Condenados pela morte de Nadinho foram afastados e demitidos
Em outubro de 2023, a Polícia Militar anunciou a demissão do então PM Leandro Xavier, depois que a corporação concluiu o inquérito do caso.
Além da demissão, uma sanção disciplinar foi aplicada aos outros dois PMs que participaram da ação, Edvaldo Nunes e Dinalvo dos Santos. Os agentes estão detidos no Batalhão de Choque da PM.
Conforme a Polícia Militar, o inquérito instaurado pela corregedoria da corporação foi enviado à Justiça, junto com um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou a conduta dos militares.
A PM informou que o PAD concluiu que o policial militar demitido "desvirtuou a finalidade constitucional atribuída ao exercício da função pública e a confiabilidade da população na corporação militar baiana".
Relembre o crime
De acordo com o g1 Bahia, familiares relataram que no dia do crime os policiais chegaram ao local atirando. O artista plástico morreu após ser atingido por um tiro que atravessou o lado direito das costas e saiu pelo lado esquerdo.
Na ocasião, a PM tinha alegado que, no dia do crime, Nadinho estava com um revólver e disparou contra a guarnição, da janela de casa, mas a arma falhou. A versão foi contestada pela família.
Em junho de 2018, uma reconstituição do caso foi feita. Na ocasião, os três PMs envolvidos, que estavam afastados das atividades foram indiciados por homicídio doloso. Em julho do mesmo ano, a perícia desmentiu a versão dos policiais de que Nadinho teria atirado contra eles.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acolheu o pedido da Justiça e desclassificou a infração penal contra os réus para o crime não doloso, quando não há intenção de matar. O caso foi remetido à Justiça Militar, onde os denunciados vão responder por crime de homicídio culposo. Com a nova classificação, o MP-BA não pode mais atuar no processo.
